TJCE 01/04/2019 -Pág. 777 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Classe:
Assunto:
Vítima:
Réu:
Finalidade da Citação:
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2110
777
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Estupro de vulnerável
Larissa Maria Araujo Freitas
Jose Erivaldo Silva de Sousa
Apresentação de resposta escrita à denúncia
O(A) Dr.(a) Paulo Jeyson Gomes Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca por nomeação legal,
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) JOSE ERIVALDO SILVA DE SOUSA, brasileiro, Solteiro, agricultor,
RG 20079789352, CPF 064.262.833-55, pai Victor Pereira da Silva, mãe Maria Ivalda, natural de Itapipoca - CE, Outros
Dados: Profissão: AGRICULTOR, com endereço à LOCALIDADE DE MUCAMBO DE BAIXO, ZONA RURAL, CEP 62500000, Itapipoca - CE, como incurso(a) nas sanções do Art. 217-A do CPB, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos
termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com
o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma
legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena
de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público
para atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Itapipoca/CE, em 18 de março de 2019.
Paulo Jeyson Gomes Araújo
Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo n.º:
0015608-91.2017.8.06.0101
Classe:
Assunto:
Vítima:
Réu:
Finalidade da Citação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Desacato
Adriana dos Santos Bezerra e outro
Jose Porfirio dos Santos
Apresentação de resposta escrita à denúncia
O(A) Dr.(a) Paulo Jeyson Gomes Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca por nomeação legal,
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) JOSE PORFIRIO DOS SANTOS, brasileiro, Divorciado, RG 117458086, CPF 115.076.593-34, pai Luiz Porfirio dos Santos, mãe Margarida Estevao do Nascimento, Outros Dados: Profissão:
AGRICULTOR, com endereço à RUA PEDRO TEIXEIRA BARROSO, 897, CRUZEIRO, CEP 62500-000, Itapipoca - CE, como
incurso(a) nas sanções do Art. 303, caput, do CTB, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361,
combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15
(quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de
revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para
atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Itapipoca/CE, em 18 de março de 2019.
Paulo Jeyson Gomes Araújo
Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo n.º:
0029088-05.2018.8.06.0101
Classe:
Assunto:
:
Réu:
Finalidade da Citação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Crimes de Trânsito
Jose Diego Barroso dos Anjos
Apresentação de resposta escrita à denúncia
O(A) Dr.(a) Paulo Jeyson Gomes Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca por nomeação legal,
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) JOSE DIEGO BARROSO DOS ANJOS, brasileiro, Solteiro, RG
2007382080-0, pai Jose Manoel dos Anjos, mãe Maria Adriana Barroso dos Anjos, Nascido/Nascida 06/10/1993, natural
de Itapipoca - CE, Outros Dados: Profissão: MOTORISTA, com endereço à RUA MONSENHOR JOSE SOLON, 475,
CRUZEIRO, Itapipoca - CE, como incurso(a) nas sanções do Art. 306§ 1º, I, do CTB, nos autos do processo em epígrafe,
pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o
presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do
art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até
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