TJCE 04/09/2018 -Pág. 923 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1981
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ADV: VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA (OAB 24331-0/CE), ADV: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB 27422-A/
CE), ADV: EVELINE ALMEIDA SANTOS (OAB 20326/CE) - Processo 0006119-53.2014.8.06.0095 - Cumprimento de sentença
- Pagamento - REQUERENTE: Cicero do Carmo Lima - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Intimar os advogados da parte
promovente para se manifestarem quanto á aplicabilidade da avença ao caso versado neste processo, no prazo de 15 dias
(advogado do promovido devidamente intimado não se manifestou)
ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE), ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE)
- Processo 0006149-59.2012.8.06.0095 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: Carlos Ely
Costa Dias - REQUERIDO: Municipio de Ipu - Sobre o laudo Pericial de fls 75/81, manifeste-se a parte promovida , por seu
procurado, no prazo de 15 dias.
ADV: DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA (OAB 22505/CE), ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB
6615/CE), ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE) - Processo 0007146-66.2017.8.06.0095 - Procedimento Comum
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Paulo Giovanni Aragão Gonçalves - REQUERIDO: Município de Ipu/ce - ficam
os advogados intimados por todo conteúdo do despacho, cujo final transcrevo:” Assim, com fulcro no art.355, I do CPC, anuncio
o julgamento antecipado do mérito da causa. Intimem-se as partes\< não havendo insurgência, retornem os autos conclusos
para julgamento”
ADV: DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA (OAB 22505/CE) - Processo 0007152-73.2017.8.06.0095 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Antonio Marcelo Ferreira Aguiar - REQUERIDO: Município de Ipu/ce Fica o advogado da promovente intimado para se manifestar por todo conteúdo da contestação noo prazo de 15 dias.
ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE), ADV: MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO (OAB 25964/CE),
ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE) - Processo 0007304-58.2016.8.06.0095 - Procedimento
Comum - Acumulação de Proventos - REQUERENTE: Agripino Neto Alves Pontes - REQUERIDO: Município de Ipu - ficam os
advogados intimados por todo conteúdo do despacho, cujo final transcrevo:” Assim, com fulcro no art.355, I do CPC, anuncio o
julgamento antecipado do mérito da causa. Intimem-se as partes\< não havendo insurgência, retornem os autos conclusos para
julgamento”
ADV: MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO (OAB 25964/CE), ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB
6615/CE), ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE) - Processo 0007306-28.2016.8.06.0095 - Procedimento Comum
- Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Apolinária Alves Melo Pontes - REQUERIDO: Município de Ipu - ficam
os advogados intimados por todo conteúdo do despacho, cujo final transcrevo:” Assim, com fulcro no art.355, I do CPC, anuncio
o julgamento antecipado do mérito da causa. Intimem-se as partes\< não havendo insurgência, retornem os autos conclusos
para julgamento”
ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE), ADV: JOSELENA DOURADO ARAUJO (OAB 25786/CE) Processo 0007370-04.2017.8.06.0095 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Marcus Paulo
Pontes Martins - REQUERIDO: Município de Ipu - Fica o advogado da promovente intimado para se manifestar por todo conteúdo
da contestação noo prazo de 15 dias.
ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE), ADV: JOSELENA DOURADO ARAUJO (OAB 25786/CE) Processo 0007519-34.2016.8.06.0095 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Ana
Leticia Oliveira Marques - REQUERIDO: Município de Ipu - Fica o advogado da promovente intimado para se manifestar por
todo conteúdo da contestação noo prazo de 15 dias.
ADV: JOSELENA DOURADO ARAUJO (OAB 25786/CE) - Processo 0007520-19.2016.8.06.0095 - Procedimento Comum
- Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Adalberto do Carmo Lima - REQUERIDO: Município de Ipu - Fica o
advogado da promovente intimado para se manifestar por todo conteúdo da contestação noo prazo de 15 dias.
ADV: MARCEL MELO GOMES (OAB 31698/CE) - Processo 0007774-55.2017.8.06.0095 - Procedimento Comum - Sistema
Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Juliana Dias Freire - REQUERIDO: Município de Ipu - Fica o advogado da
promovente intimado para se manifestar por todo conteúdo da contestação noo prazo de 15 dias.
ADV: MARCEL MELO GOMES (OAB 31698/CE) - Processo 0007829-06.2017.8.06.0095 - Procedimento Comum Levantamento de depósito - REQUERENTE: José Wagner Costa Dias - REQUERIDO: Município de Ipu - Fica o advogado da
promovente intimado para se manifestar por todo conteúdo da contestação noo prazo de 15 dias.
ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE), ADV: MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO (OAB
25964/CE), ADV: FRANCISCO CLÁUDIO DE SOUSA (OAB 34228/CE), ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE) Processo 0007851-64.2017.8.06.0095 - Procedimento Comum - Levantamento de depósito - REQUERENTE: Francisca Maria
Martins de Mesquita - REQUERIDO: Município de Ipu - ficam os advogados intimados por todo conteúdo do despacho, cujo
final transcrevo:” Assim, com fulcro no art.355, I do CPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito da causa. Intimem-se as
partes\< não havendo insurgência, retornem os autos conclusos para julgamento”
ADV: FRANCISCO CLÁUDIO DE SOUSA (OAB 34228/CE), ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/
CE), ADV: MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO (OAB 25964/CE), ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE)
- Processo 0007852-49.2017.8.06.0095 - Procedimento Comum - Levantamento de depósito - REQUERENTE: Francisco das
Chagas Alves de Aguiar - REQUERIDO: Município de Ipu - Recebi hoje. Compulsando os autos, verifico que não se afiguram
presentes quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, II e III, do CPC. Por outro lado, reconheço ser desnecessária
a produção de outras provas em audiência de instrução e julgamento, vez que o cerne da controvérsia cinge-se a questões de
direito, sendo certo, ademais, que as questões de fato estão suficientemente esclarecidas e comprovadas pela prova documental
produzida até o momento. Assim, com fundamento no art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio às partes o julgamento
antecipado do mérito da causa. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos judiciais. Não havendo insurgência,
retornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO CLÁUDIO DE SOUSA (OAB 34228/CE), ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/
CE), ADV: MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO (OAB 25964/CE), ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE) Processo 0007854-19.2017.8.06.0095 - Procedimento Comum - Levantamento de depósito - REQUERENTE: Ismenha Francisca
Gomes Mesquita - REQUERIDO: Município de Ipu - ficam os advogados intimados por todo conteúdo do despacho, cujo final
transcrevo:” Assim, com fulcro no art.355, I do CPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito da causa. Intimem-se as
partes\< não havendo insurgência, retornem os autos conclusos para julgamento”
ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE), ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE),
ADV: MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO (OAB 25964/CE), ADV: FRANCISCO CLÁUDIO DE SOUSA (OAB 34228/CE)
- Processo 0007858-56.2017.8.06.0095 - Procedimento Comum - Levantamento de depósito - REQUERENTE: Maria Gerlane
Veras de Abreu - REQUERIDO: Município de Ipu - ficam os advogados intimados por todo conteúdo do despacho, cujo final
transcrevo:” Assim, com fulcro no art.355, I do CPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito da causa. Intimem-se as
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