TJCE 19/10/2017 -Pág. 701 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1779
701
ALVES DE MELO, situado na Rua Paulo Jacó, nº 190, Centro, Barreira/CE, no dia 09 de novembro de 2017, às 11:00
horas, para realização de audiência, nos autos do processo supra”. Barreira, 11 de outubro de 2017. David Ribeiro de
Souza Belém. Juiz de Direito Auxiliar, Respondendo.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO AMARO MARTINS
4) 678-79.2016.8.06.0044/0 - AÇÃO PENAL REU.: DAVI SOUSA BARBOZA REU.: FRANCISCO DE PAULO NOBREGA
JUNIOR REU.: TIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA. “”INTIMAÇÃO: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS, para comparecerem
ao FÓRUM DR. LUCAS ALVES DE MELO, situado na Rua Paulo Jacó, nº 190, Centro, Barreira/CE, no dia 07 de novembro
de 2017, às 12:00 horas, para realização de audiência, nos autos do processo supra”. Barreira, 11 de outubro de 2017.
David Ribeiro de Souza Belém. Juiz de Direito Auxiliar, Respondendo.”.- INT. DR(S). EMILIA MENEZES BEZERRA ,
JOAQUIM LIANDRO BATISTA , KILDARY REGIS MARTINS , LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO , VERONICA DO
AMARAL MADEIRO BATISTA
5) 788-78.2016.8.06.0044/0 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE.: HELIO RODRIGUES TORRES .”Intime-se, o requerente,
por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os petitórios de fls. 45/53.”- INT. DR(S). KATIA
IZABEL QUEIROZ DE FREITAS .
COMARCA DE BATURITÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
8855-86.2017.8.06.0047 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - CIVEL REQUERENTE:
MANUEL BONFIM LINO BRAGA. REQUERIDO: RAIMUNDO SOUSA PINTO - ME. DESPACHO: EM CUMPRIMENTO A DECISÃO
DE FL. 38, A SESSÃO DE MEDIAÇÃO FOI DESIGNADA NESTE CEJUSC-BATURITÉ PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE
2017, ÀS 11H, A REALIZAR-SE NA SALA DE MEDIAÇÃO DO CEJUSC NESTE FÓRUM VIRGÍLIO DE MORAIS FERNANDES
TÁVORA – BATURITÉ/CE. INT.: DR. RINALDO NOGUEIRA BRAGA, OAB/CE 14.896
5514-23.2015.8.06.0047/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CIVEL. REQUERENTE: SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO E
OUTROS. REQUERIDO: MUNICIPIO DE BATURITE E OUTRO. SENTENÇA: “DIANTE DO EXPOSTO, SEM QUALQUER
DELONGA, HOMOLOGO PARA OS FINS DO ARTIGO 200, PARAGRAFO UNICO¹, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O
PEDIDO DE DESISTENCIA DA AÇÃO, FORMULADO Á FL. 235 E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII², DO
MESMO DIPLOMA LEGAL (CPC/2015), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.” DR. AGENOR STUDART
NETO. INT. DR. JORGE ANDRE MEDEIROS, OAB/CE 15.139, DR. OTAVIO MONTEIRO FARIAS, OAB/CE 23.950
6501-93.2014.8.06.0047/0 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL-CIVEL. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALEXANDRE BASTOS OLIVEIRA E OUTRO. DECISÃO INTERLOCUTORIA: “PELAS
RAZÕES JÁ EXPOSTAS, REQUISITO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELA VIA ELETRONICA (SISTEMA BACENJUD),
INFORMAÇÕES QUANTO Á EXISTENCIA DE ATIVOS EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) E, EM CASO POSITIVO, DETERMINO
SUA INDISPONIBILIDADE ATÉ O LIMITE DO DEBITO (R$ 22.956,44(CF.FL. 66/66v). NÃO HAVENDO CONSTRIÇÃO, INTIMESE A PARTE EXEQUENTE, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.” DR. AGENOR STUDART NETO. INT. DR. DAVID SOMBRA
PEIXOTO, OAB/CE 16.477
7977-64.2017.8.06.0047/0 - PROCEDIMENTO SUMARIO-CIVEL. REQUERENTE: JOSE GEOVANE TORRES RAFAEL.
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO: “R.H. RECEBO O RECURSO
INTERPOSTO, NO SEU DUPLO EFEITO (A PRESENTE HIPOTESE NÃO SE ENQUADRA NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO
ART. 1.012, §1º, CPC/2015)¹ E DETERMINO, NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 1º, CPC², A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA
(VIA DJe), PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES.” DR. AGENOR STUDART NETO. INT. DR.
REGINALDO PEREIRA ROSSI OAB/CE 29.065 E DR. FRANCISCO CESAR DE S. NETO OAB/CE 31.765
8720-11.2016.8.06.0047/0 - PROCEDIMENTO ORDINARIO-CIVEL. REQUERENTE: SEBASTIÃO MELO DE LIMA.
REQUERIDO: BANCO SAFRA S.A. DESPACHO: “R.H. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA A
DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIENCIAS, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO,
NOS MOLDES DO ARTIGO 355, I, DO CPC, DETERMINANDO, PARA TAL FIM, QUE SE PROCEDA Á INTIMAÇÃO DAS
PARTES (AUTORA E PROMOVIDA), PARA QUE TOMEM CIENCIA DA PRESENTE DECISÃO.” DR. AGENOR STUDART
NETO. INT. DR. RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES OAB/CE 21.725, DR. FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, OAB/SP 206.339
7991-48.2017.8.06.0047/0 - PROCEDIMENTO ORDINARIO-CIVEL. REQUERENTE: BB LEASING S.A. REQUERIDO:
MARIA ZITA DE CASTRO ALMEIDA E OUTRO. DESPACHO: “R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 57v.” DR. AGENOR STUDART NETO. INT. DR. DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/CE 16.477
8070-27.2017.8.06.0047/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO-CIVEL. REQUERENTE: JOSE WILSON FERNANDES QUEIROZ.
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO: “R.H. RECEBO O RECURSO
INTERPOSTO, NO SEU DUPLO EFEITO (A PRESENTE HIPOTESE NÃO SE ENQUADRA NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO
ART. 1.012, §1º, CPC/2015)¹ E DETERMINO, NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 1º, CPC², A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA
(VIA DJe), PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES.” DR. AGENOR STUDART NETO. INT. DR.
REGINALDO PEREIRA ROSSI OAB/CE 29.065 E DR. FRANCISCO CESAR DE S. NETO OAB/CE 31.765
9289-12.2016.8.06.0047/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO-CIVEL. REQUERENTE: RAIMUNDO LUCIANO DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO: “R.H. RECEBO O RECURSO
INTERPOSTO, NO SEU DUPLO EFEITO (A PRESENTE HIPOTESE NÃO SE ENQUADRA NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO
ART. 1.012, §1º, CPC/2015)¹ E DETERMINO, NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 1º, CPC², A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA
(VIA DJe), PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES.” DR. AGENOR STUDART NETO. INT. DR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
