TJCE 10/03/2017 -Pág. 401 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1629
401
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ BESSA NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCIANO BATISTA DE ALMEIDA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2017
ADV: DARIO AMANCIO DE ASSIS (OAB 12888/CE) - Processo 0731409-20.2014.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena
Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Emival Gomes Figueiredo - Rh.Vista à Defensoria Pública
sobre as violações ao monitoramento eletrônico.
ADV: FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 24338/CE) - Processo 2002417-03.2007.8.06.0001 - Execução
Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - STCIADO: Raimundo Bezerra Lopes - Intime-se o advogado
sobre as violações ao monitoramento.
VARAS DO JÚRI
EXPEDIENTES DA 2ª VARA DO JÚRI
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2017
ADV: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7030/CE) - Processo 0013230-74.2017.8.06.0001 (processo
principal 0051142-42.2016.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Simples - REQUERENTE: Francisco Fabio Teixeira
Miranda - Destacado deve ser que não há qualquer fato novo que justifique a mudança de tal decisão, haja vista que permanecem
incólumes os motivos ensejadores da custódia prévia de Francisco Fábio Teixeira Miranda, já devidamente qualificado nos
autos. De rigor, pois, a manutenção da prisão, pelos mesmos motivos já expostos quando do decreto de custódia prévia.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2017
ADV: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA (OAB 20585/CE), SILVIO VIEIRA DA SILVA (OAB 11147/CE), EUCLIDES
CESAR JÚNIOR (OAB 33057/CE), ELAINE PEREIRA BEZERRA (OAB 35792/CE) - Processo 0765348-88.2014.8.06.0001 Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉ: Katarina Gomes Bacelar - VÍTIMA: Atilio Braga de Paracampos
- Intimem-se os advogados constituídos pela acusada por meio do DJ/CE para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do
apelo.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2017
ADV: PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS (OAB 7084/CE), LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE (OAB 23110/CE), ARTUR
FEITOSA ARRAIS MARTINS (OAB 23217/CE) - Processo 0078641-06.2013.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - AUTUADO: Marcelo Alencar Leite de Souza - Intimem-se os advogados constituídos pelo acusado por
meio do DJ/CE para, no prazo legal de cinco dias, apresentar as alegações finis, por memorial.
EXPEDIENTES DA 3ª VARA DO JÚRI
EXPEDIENTE Nº 013/2017
PROCESSO: 0778811-97.2014.8.06.0001
ACUSADO: F RANCISCO MARQUES SOARES e IRANILDO VIEIRA FERNANDES
Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) abaixo mencionado(s), do despacho abaixo transcrito:
“Redesigno a sessão de julgamento dos acusados Francisco Marques Soares e Iranildo Vieira Fernandes para o dia 30 de
março de 2017, às 14 horas. Intime-se”
ADVOGADO(S) INTIMADO(S):
MARDÔNIO ALMEIDA – OAB/CE 14.175
Fortaleza, 09/03/2017
Victor Nunes Barroso
Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
