TJCE 06/03/2017 -Pág. 419 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Março de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1625
419
a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia,
ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua
defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, em 24 de fevereiro de 2017.
Eduardo de Castro Neto
Juiz de Direito
Assinado por certificação digital
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo n.º:
0763704-13.2014.8.06.0001
Classe:
Assunto:
Acusado:
Finalidade da Citação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
Carlos Augusto Tavares Cavalcanti
Apresentação de resposta escrita à denúncia
O(A) Dr.(a) Eduardo de Castro Neto, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal por nomeação legal,
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este
Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) Carlos Augusto Tavares Cavalcanti, RUA DO ROSÁRIO, 199, CENTRO, nascido
em 05/11/1961, Separado Judicialmente, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, pai Jose Vieira Cavalcanti Filho, mãe Maria Zileide Tavares
Cavalcante. Outros dados: Rua Silva Paulet, 665, aPTº 203, como incurso(a) nas sanções do Art. 312, caput do CPB, nos autos do
processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal,
expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação
do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o
julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a)
Defensor Público para atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, em 24 de fevereiro de
2017.
Eduardo de Castro Neto
Juiz de Direito
Assinado por certificação digital
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo n.º:
0780539-76.2014.8.06.0001
Classe:
Assunto:
Autor:
Réu:
Finalidade da Citação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Estelionato
Ministério Público do Estado do Ceará
Francisca Alice Celestino de Sousa Oliveira
Apresentação de resposta escrita à denúncia
O(A) Dr.(a) Eduardo de Castro Neto, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal por nomeação legal,
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este
Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) Francisca Alice Celestino de Sousa Oliveira, Rua Professor Miramar da Ponte, 210,
casa 8, Henrique Jorge - CEP 60521-065, Fortaleza-CE, nascida em 20/04/1979, Casada, cabeleireira, pai Francisco Carlos Menezes
de Sousa, mãe Maria das Gracas Celestino de Sousa, como incurso(a) nas sanções do Art. 171, caput e art. 299 do CPB, nos autos
do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal,
expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação
do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o
julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a)
Defensor Público para atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, em 23 de fevereiro de
2017.
Eduardo de Castro Neto
Juiz de Direito
Assinado por certificação digital
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo n.º:
0032360-89.2013.8.06.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
