Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VI - Edição 1413
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Processo regular.
Considerando a delegação contida na Portaria nº 1785/2015, disponibilizada no DJe de 14/8/2015 e as informações
constantes nos autos, autorizamos o pagamento no valor de R$ 2.571,23 ((dois mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e
três centavos), referente ao ressarcimento de valores descontados a título de faltas, que ocorrerram no mês de fevereiro de
2016, descontadas na folha de pagamento do mês de março de 2016, em razão de haverem sido devidamente justificadas e
abonadas.
SECRETARIAS GERAL E DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de março de 2016.
Pedro Henrique Gênova de Castro - Secretário Geral
Edilson Baltazar Barreira Júnior - Secretário de Gestão de Pessoas
Referência: 8500011-71.2016.8.06.0084
Assunto: Ressarcimento de valores descontados a título de faltas
Interessado(a)(s):ANTONIO CARLOS ALVES DE FREITAS
Processo regular.
Considerando a delegação contida na Portaria nº 1785/2015, disponibilizada no DJe de 14/8/2015 e as informações
constantes nos autos, autorizamos o pagamento no valor de R$ 4.250,23 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e três
centavos), referente ao ressarcimento de valores descontados a título de faltas, que ocorrerram no mês de fevereiro de 2016,
descontadas na folha de pagamento do mês de março de 2016, em razão de haverem sido devidamente justificadas e abonadas.
SECRETARIAS GERAL E DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de março de 2016.
Pedro Henrique Gênova de Castro - Secretário Geral
Edilson Baltazar Barreira Júnior - Secretário de Gestão de Pessoas
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2016
Referência: 8500003-53.2016.8.06.0033
Interessado: Dr. Sylvio Batista dos santos Neto, Juiz(a) Substituto da Comarca de Antonina do Norte/CE
Assunto: Solicitação de auxílio moradia
Autorizo o pagamento do auxílio moradia, a partir de 25 de fevereiro de 2016, ao Dr. Sylvio Batista dos Santos Neto, Juiz
Substituto da Comarca de Antonina do Norte/CE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 04 de abril de 2016.
Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale - Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
Referência: 8500017-65.2016.8.06.0153
Interessado: Dra. Julianne Bezerra Barros, Juiz(a) Substituta da Comarca de Quixelô/CE
Assunto: Solicitação de auxílio moradia
Autorizo o pagamento do auxílio moradia, a partir de 25 de fevereiro de 2016, à Dra. Julianne Bezerra Barros, Juíza
Substituta titular da Comarca de Quixelô/CE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 05 de abril de 2016.
Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale - Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
Referência: 8500008-31.2016.8.06.0177
Interessado: Dra. Janaina Graciano de Brito, Juiz(a) Substituta titular da Vara Única da Comarca de Umirim/CE
Assunto: Solicitação de auxílio moradia
Autorizo o pagamento do auxílio moradia, a partir de 25 de fevereiro de 2016, à Dra. Janaina Graciano de Brito, Juiza
Substituta titular da Vara Única da Comarca de Umirim/CE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 05 de abril de 2016.
Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale - Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
CONSELHO DE MAGISTRATURA
ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04/2016
Sessão Ordinária do Conselho Superior da Magistratura. Aos catorze (14) dias do mês de março do ano de dois mil e
dezesseis (2016), às dezessete (17) horas, teve lugar a Quarta Sessão Ordinária do Conselho Superior da Magistratura, ocasião
em que se encontravam presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES – Presidente em exercício, FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO,
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE, LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE, FRANCISCO GOMES DE MOURA (convocado).
Ausentes justificadamente os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º