TJCE 29/02/2016 -Pág. 378 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1388
378
RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
RECORRIDA: ELIZENE DE OLIVEIRA PEIXOTO
ORIGEM: 20ª UNIDADE DOS JECC DA COMARCA DE FORTALEZA
JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
Sustentação oral do procurador da parte recorrente. Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu
do recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
10) RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.900.795-0 (PROJUDI)
RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
RECORRIDA: KÁTIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO
ORIGEM: 11ª UNIDADE DOS JECC DA COMARCA DE FORTALEZA
JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
Sustentação oral do procurador da parte recorrida. Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu do
recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
11) RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.910.015-3 (PROJUDI)
RECORRENTE: ÂNGELA SOUSA DE LIMA
RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ORIGEM: 5ª UNIDADE DOS JECC DA COMARCA DE FORTALEZA
JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
Sustentação oral do procurador da parte recorrida. Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu do
recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
PROCESSOS COM PEDIDO DE PREFERÊNCIA: (4)
1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2011.928.994-3
EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
EMBARGADA: HELOÍSA HELENA CAVALCANTI FERNANDES
ORIGEM: 20ª UNIDADE DOS JECC DA COMARCA DE FORTALEZA
JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator.
2) RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.906.018-3 (PROJUDI)
RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
RECORRIDA: MARIA EDUARDA SOUSA UCHOA representada por CRISTIANO RICARDO
LIMA UCHOA
ORIGEM: 20ª UNIDADE DOS JECC DA COMARCA DE FORTALEZA
JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade, CONHECER do recurso e, ao acolherem o voto do Juiz Relator, o qual
reconhecera ex officio a prefacial de INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOSESPECIAIS, EXTINGUIR O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do Relator.
3) RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.929.534-0 (PROJUDI)
RECORRENTES: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e MÁRCIO CÉSAR LOPES DE
SALE E SILVEIRA
RECORRIDOS: MÁRCIO CÉSAR LOPES DE SALES E SILVEIRA e HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA
ORIGEM: 20ª UNIDADE DOS JECC DA COMARCA DE FORTALEZA
JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
Julgamento: A Turma Recursal por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, reconhecer
a nulidade da sentença para determinar o retorno dos autos à origem com o fim de ser promovida a instrução, ou anunciado o
julgamento antecipado da lide, com final sentença observando a CF/88, art. 93, IX, e a Lei n. 9.099/95, art. 38 , nos termos do
voto do Relator.
4) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº 032.2012.940.137-1
EMBARGANTE – HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
EMBARGADO – ANTÔNIO RODRIGUES FILHO
RELATOR - JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu do recurso e deu parcial provimento, nos termos do
voto do relator.
EM PAUTA DE JULGAMENTO: (49)
Relatoria: Juiz MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
1) AGRAVO INTERNO Nº 032.2013.919.953-6
ORIGEM: 6º JECC FORTALEZA-CE
AGRAVANTE: BANCO CITIBANK S/A
AGRAVADA: SILVIA REGINA ARAUJO DE OLIVEIRA
RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade, conheceu do agravo interno e negou-lhe provimento, nos termos do voto
do relator.
2) 1024-75.2009.8.06.9000/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : FRANCISCO CAETANO PRATA BRAGA
Embargante : LUIZA TAEKO HARAKAWA BRAGA
Embargado : JOSE EURICO VASCONCELOS
Relator(a).: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento aos embargos de declaração, nos
termos do voto do relator.
3) 1752-04.2006.8.06.0115/3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Embargado : JUCIE DIAS DA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
