TJCE 01/12/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VI - Edição 1340
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do lote foi finalizada.
No dia 17/09/2015, às 08:28:04 horas, no lote (1) - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e demais atividades correlatas, de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme especificações constantes no Anexo A do Termo de Referência.
- a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - WALKER PINTO
DE SOUSA - desclassificou o fornecedor: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.ME.. No dia 17/09/2015, às
12:13:53 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 17/09/2015, às 12:13:53 horas, no lote (1) - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e demais atividades correlatas, de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme especificações constantes no Anexo A do Termo de Referência.
- a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - WALKER PINTO DE
SOUSA - desclassificou o fornecedor: VOAR BEM VIAGENS E TURISMOS EIRELI - EPP. No dia 21/09/2015, às 12:49:33 horas,
a situação do lote foi finalizada.
No dia 21/09/2015, às 12:49:33 horas, no lote (1) - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e demais atividades correlatas, de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme especificações constantes no Anexo A do Termo de Referência.
- a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - WALKER PINTO DE
SOUSA - desclassificou o fornecedor: WEB VIAGENS E TURISMO LTDA. No dia 26/11/2015, às 10:16:46 horas, a situação do
lote foi finalizada.
No dia 26/11/2015, às 10:16:46 horas, no lote (1) - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e demais atividades correlatas, de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme especificações constantes no Anexo A do Termo de Referência.
- a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: A licitante cumpriu as exigências
editalícias. Quanto a vantajosidade da proposta, a unidade requisitante, através do Secretário de Administração, emitiu parecer
favorável à contratação, bem como em relação ao atendimento das exigências técnicas pela licitante. No dia 27/11/2015, às
09:53:05 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 27/11/2015, às 09:53:05 horas, no lote (1) - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e demais atividades correlatas, de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme especificações constantes no Anexo A do Termo de Referência.
- a situação do lote foi alterada para: adjudicado. O motivo da alteração foi o seguinte: Não houve manifestação, por parte das
licitantes, quanto a intenção de interpor recurso, conforme o disposto no subitem 18.1 do edital.
No dia 27/11/2015, às 09:53:05 horas, no lote (1) - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e demais atividades correlatas, de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme especificações constantes no Anexo A do Termo de Referência.
- pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa CONDOR TURISMO LTDA com o valor
R$ 5,00.
No dia 01/09/2015, às 08:38:26 horas, o Pregoeiro da licitação - WALKER PINTO DE SOUSA - desclassificou o fornecedor
- LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, no lote (1) - Registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e demais atividades correlatas, de
bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme especificações constantes no Anexo A do Termo de
Referência. O motivo da desclassificação foi: A licitante não atendeu a convocação do Pregoeiro, prevista no item 13.2 do edital,
ensejando no disposto dos subitens 13.3 e 24.4 do ato convocatório.
No dia 09/09/2015, às 10:25:52 horas, o Pregoeiro da licitação - WALKER PINTO DE SOUSA - desclassificou o fornecedor GOLDEN TOUR LTDA - ME., no lote (1) – Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação
de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e demais atividades correlatas, de bilhetes de passagens aéreas
no âmbito nacional e internacional, conforme especificações constantes no Anexo A do Termo de Referência. O motivo da
desclassificação foi: A licitante não atendeu ao disposto no subitem 15.2.5.1 (não apresentou a CNDT), não podendo ser
incluída posteriormente, através de consulta pela internet, já que a empresa não tem registro no CRC, documento previsto
no item 15.1, que poderia suprir a ausência da CNDT, conforme o disposto no subitem 15.1.1 e 15.1.2. Ademais, a licitante
também não atendeu ao disposto nos subitens 15.2.3.6 a 15.2.3.8, posto que a declaração apresentada não veio acompanhada
de documento das companhias aéreas e carta da empresa do serviço, respectivamente, conforme final da redação dos citados
subitens, ex. vi: “...comprovando mediante documento (carta) dessas companhias.” e “...mediante carta da empresa do serviço
especificado.”.
No dia 14/09/2015, às 10:21:42 horas, o Pregoeiro da licitação - WALKER PINTO DE SOUSA - desclassificou o fornecedor
- SELFE AIR TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA -, no lote (1) - Registro de preços para futuras e eventuais
contratações e empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e demais atividades
correlatas, de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme especificações constantes no Anexo A
do Termo de Referência. O motivo da desclassificação foi: A licitante não atendeu a convocação do Pregoeiro, prevista no item
13.2 do edital, ensejando no disposto dos subitens 13.3 e 24.4 do ato convocatório.
No dia 15/09/2015, às 11:25:07 horas, o Pregoeiro da licitação - WALKER PINTO DE SOUSA - desclassificou o fornecedor
- SANTA EDWIGES TURISMO - EIRELI, no lote (1) - Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e demais atividades correlatas, de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme especificações constantes no Anexo A do Termo de Referência.
O motivo da desclassificação foi: A licitante descumpriu o prazo previsto no subitem 13.2.1, já que apresentou a proposta após
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
