TJCE 26/06/2015 -Pág. 502 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1233
502
22) 11946-39.2012.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO EVANGELISTA DE CASTRO. “DESPACHO-VISTOS E
ETC...(PARTE FINAL) EM JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE RECEBO A PETIÇÃO DE RECURSO POR SER A PARTE
LEGÍTIMA E O RECURSO TEMPESTIVO. FICA O RECORRIDO INTIMADO PARA CONTRARRAZÕES EM 15 (DIAS) E,
DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS, COM O CUMPRIMENTO
DE ESTILO.”.- INT. DR(S). FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR
23) 11990-87.2014.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO DE PADUA
SOARES LOBO REQUERIDO.: OPERADORA OI. “DESPACHO-VISTOS E ETC...(PARTE FINAL) FICA OS REPRESENTANTES
DAS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA QUE MOTIVADAMENTE, QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR
OU REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, CASO CILENCIEM, OS AUTOS RETORNARAM CONCLUSOS
PARA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO DO ART. 330, INCISO I DO CPC. O
PEDIDO GENÉRICO DE PROVA, SEM DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO, FICA DESDE LOGO INDEFERIDO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.”.- INT. DR(S). ANA CAROLINA MARTINS DOS SANTOS , EMANUELLE MACIEL SOBRINHO , MARIO JORGE
MENESCAL DE OLIVEIRA , ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
24) 12023-43.2015.8.06.0055/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE.: MARIA DE JESUS ALVES DA CRUZ. “ FICA
VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADO DO AUTOR, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2015, ÀS 10H40MIN.”.- INT. DR(S). DENIS JUCA
MAGALHAES
25) 12087-53.2015.8.06.0055/0 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE.: GISELLE
OLIVEIRA MARTINS REQUERENTE.: JOSE MARTINS NETO. “FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA
CUMPRIR O DESPACHO QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POSTO QUE A DECLARAÇÃO
DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA PARTE AUTORA NÃO PODE SER ACOLHIDA POR ESTAR EM CONFRONTO COM
A DECLARAÇÃO QUE RECEBE RENDA “CONSIDERÁVEL”, CONFORME TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL CUJA
HOMOLOGAÇÃO SE REQUER. ESTA PROVIDÊNCIA DEVE SER CUMPRIDA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”.- INT. DR(S). ALVARO VIANA SOUZA NETO
26) 12152-48.2015.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: HAVANA MARIA
QUEIROZ DE OLIVEIRA REQUERENTE.: JJ COMERCIAL DE VESTUARIO E MOVEIS LTDA. “DESPACHO-VISTOS E ETC...
(PARTE FINAL) FICA O REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL,
APRESENTANDO O DEMOSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO DA DÍVIDA A SER EXECUTADA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, UMA VEZ QUE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ANEXA AOS AUTOS CORRESPONDE À R$ 4.500
(QUANTRO MIL E QUINHENTOS REAIS), FLS. 10, ENQUANTO O AUTOR, ÀS FLS. 03, AFIRMA QUE O VALOR DO DÉBITO
É DE R$ 14.851,80 (QUARTOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, E OITENTA CENTAVOS), SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.”.- INT. DR(S). FRANCISCO RAUL FÉLIX PINTO
27) 12153-33.2015.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: M CAMILA
NOGUEIRA ALVES ME REQUERIDO.: MARIA IVANISE ALVES CARDOSO. “DESPACHO-VISTOS E ETC...(PARTE FINAL)
FICA O REPRESENTANTE DA PARTE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, APRESENTANDO O
DEMOSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO DA DÍVIDA A SER EXECUTADA, BEM COMO CÓPIAS LEGÍVEIS DOS TÍTULOS
A SEREM EXECUTADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO RAUL FÉLIX PINTO
28) 12669-24.2013.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO DE
PADUA FERNANDES SILVA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL. “DESPACHO- VISTOS E ECT...(PARTE FINAL) FICA A
REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS. 40/58, JUNTA NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.”.- INT. DR(S). FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO
29) 12813-95.2013.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO
AGOSTINHO VIEIRA FILHO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “DECISÃO
-VISTOS E ETC...(PARTE FINAL) ASSIM DEFIRO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS APENAS PARA INCLUIR
NA DECISÃO EMBARGADA A ANÁLISE DA PROVA DOCUMENTAL REFERIDA E PARA MODIFICAR A FUNDAMENTAÇÃO
DA DECISÃO SEM, NO ENTANTO, MODIFICA-LA NA ESSÊNCIA, MANTENDO, PORTANTO, O JULGAMENTO PELA
IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM FUNDAMENTO DO ART. 269, I, ANTE AO FATO DE QUE O AUTOR NÃO TEM DIREITO À
COMPLEMENTAÇÃO NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO JÁ PAGA PELA PARTE REQUERIDA.”.- INT. DR(S). FRANCISCA
ROBERTA FÉLIX PINTO , NEUDSON NASCIMENTO MOREIRA , ROSTAND INACIO DOS SANTOS
30) 12949-29.2012.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: CLAUDIA OLIVEIRA
GUIA REQUERIDO.: TAM LINHAS AEREAS. “DESPACHO-VISTOS E ETC...(PARTE FINAL) DESTARTE, DO EXPENDIDO ATÉ
ENTÃO E POR TUDO MAIS DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA TODOS OS SEUS
EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES ÁS FLS. 69 A 71 NO PROCESSO EM EPÍGRAFE,
EXTINGUINDO A PRESENTE DEMANDA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE
PRCESSO CIVEL.”.- INT. DR(S). FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO , RODRIGO SARAIVA MARINHO
31)
12949-92.2013.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO DA SILVA COSTA
REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB. “FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2015 ÀS
10HORAS, NESTE FÓRUM DA COMARCA DE CANINDÉ/CE.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO
32) 13066-20.2012.8.06.0055/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ANA MARIA ALVES
BEZERRA CAVALCANTE REQUERIDO.: RONALDO BARBOSA CAVALCANTE REQUERENTE.: ANA MARIA ALVES BEZERRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
