TJCE 08/07/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 997
EMANUEL MESSIAS CANDEIA XAVIER
TÉCNICO
MINISTERIAL
CAOPIJ
MARIA LAURILENE LIMA MORAIS
À DISPOSIÇÃO
CAOCRIM
MARLENE COSTA LEITE PINHEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
CAOCRIM
MICHELE AGUIAR MOTA
TÉCNICO
MINISTERIAL
CAOCC
NADIA LUÍZA DE ABREU LEITÃO
TÉCNICO
MINISTERIAL
CAOMACE
26
PORTARIA Nº 3086/2014
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12
de dezembro de 2008(Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), e tendo em vista o que consta nos
Processos nºs 12.855/2014-2(anexo 12.860/2014-2) SP-PGJ/CE,
CONSIDERANDO os termos o artigo 34, II, da Lei nº 14.043/2007, em conformidade com o art. 3º, a, c/c art. 5º, a, da
Resolução nº 001/2008/CPJ, e art. 9º, § 1º, do Provimento nº 058/2008;
RESOLVE CONCEDER ao servidor SOLERNO GOES NETO, ora à disposição, matrícula nº 215.894.1-1, com lotação na
Comarca de Fortaleza, o percentual de 80%(oitenta por cento) da Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, à nível
DAS-3, em razão de suas 04(quatro) participações na Comissão Permanente de Recebimento de Material – CPRM, nos períodos
de 19 e 26 de fevereiro e 07 e 10 de março do ano em curso.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 18 de junho de 2014.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3111/2014
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de
2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta no Processo nº as n.º
19264/2014-0,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PEDIDO o item 12 da Portaria 6060/2013, datada de 05/11/2013, que concedeu á DRA.
IVANA MARIA MEDEIROS BARROS LEAL, Promotora de Justiça, 30(trinta) dias de férias alusivas ao 1º período aquisitivo de
2012, para usufruí-la com início em 07/07/2014 a 05/08/2014.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 18 de junho de 2014.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3112/2014
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, , no
uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, c/c o art. 193, da Lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19264/2014-0,
RESOLVE CONCEDER À (AO) DRA. IVANA MARIA MEDEIROS BARROS LEAL, Promotor (a) de Justiça titular da 12ª
Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Fortaleza, 30(trinta) dias de férias alusivas ao 1º período aquisitivo de 2012,
para usufruí-la com início em 30/06/2014 a 29/072014.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 18 de junho de 2014.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3121/2014
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12
de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c os artigos nº s 22 e 23, da Lei nº
14.043, de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo nº 18016/2014-5 SP-PGJ/CE,
RESOLVE DESIGNAR o servidor ALEX VASCONCELOS DA SILVA, Analista Ministerial, Bacharelo em Direito, matrícula
nº 168308, com lotação na Comarca de Fortaleza, para substituir a servidora DÉBORA QUEIROZ DE MORAIS, Assessora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
