Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 960
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124) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.927.537-5 - JECC de Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota Recorrente : José Soares da Costa -Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S.A. - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 125) Recurso Cível Inominado Virtual Nº
047.2013.920.470-6 - JECC de Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Antônio Oliveira do Nascimento Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, dando-lhe provimento. 126) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2010.921.080-0 - 3º Juizado Especial Cível E
Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Francisco Ivan Soares Frota Filho - Recorrido : Tim Nordeste S/A
- A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 127) Recurso
Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.921.798-9 - JECC de Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Cicero
José de Miranda - Recorrido : Banco Bradesco Financiamento S/A. - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 128) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2009.938.405-2 - 9º
Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Companhia Energética do Ceara Coelce
- Recorrido : Gustavo Cravalho Sequeira - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 129) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 033.2008.924.399-3 - JECC de Itapipoca - Relator:
Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Benedita Pinto da Mota - Recorrido : Banco Abn Amro Real S/A - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 130) Recurso Cível Inominado
Virtual Nº 044.2011.928.996-3 - JECC de Iguatu - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Tnl Pcs S/A - Recorrido : V
G da Silva Leal Me - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 131) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2011.902.429-0 - 18º Juizado Especial Cível E Criminal - Relator:
Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Maraponga I Incorporadora Spe Ltda - Recorrido : Vamberto Lima Cabral - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 132) Recurso Cível
Inominado Virtual Nº 035.2010.912.533-2 - JECC de Caucaia - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Banco
Citibank S/A - Recorrido : Luciano Ponciano Miranda - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do recurso, negando-lhe provimento. 133) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 033.2011.922.415-3 - JECC de Itapipoca - Relator:
Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Banco Bonsucesso - Recorrido : Miguel de Sousa Uchoa - A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 134) Recurso Cível Inominado Virtual Nº
032.2009.934.526-9 - 12º Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Recorrente : Companhia Excelsior de Seguros - Recorrido : Maria Margarida da
Silva Moura - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento.
135) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 037.2008.921.462-3 - JECC de Juazeiro do Norte - Relator: Jacinta Inamar Franco
Mota - Recorrente : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Recorrido : damião Ferreira da Silva - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 136) Recurso Cível Inominado Virtual Nº
037.2011.938.322-4 - JECC de Juazeiro do Norte - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Janio Watyla Santos
Cavalcante - Recorrido : Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade
de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 137) Mandado de Segurança Virtual Nº 032.2013.910.641-6 9º Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Impetrante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
- Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Unidade do Juizado Especial Cível E Criminal - A Primeira Turma Recursal, Por Unanimidade
de Votos, conheceu E denegou A Ordem No Mandado de Segurança. 138) Mandado de Segurança Virtual Nº 032.2012.940.9317 - 20º Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Impetrante: Hapvida Assistencia Medica Ltda
- Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível E Criminal A Primeira Turma Recursal, Por Unanimidade
de Votos, conheceu E denegou A Ordem No Mandado de Segurança. 139) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.920.5448 - JECC de Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Goncalo Inacio Firmino - Recorrido : Banco Bonsucesso
S.A. - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 140)
Recurso Cível Inominado Virtual Nº 037.2012.941.757-4 - JECC de Juazeiro do Norte - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota Recorrente : Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Recorrido : Ricardo Ribeiro da Silva - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 141) Recurso Cível Inominado
Virtual Nº 036.2011.910.115-6 - JECC de Crato - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Banco Bradesco S.A. Recorrido : Rubens Pereira Alves - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 142) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2012.913.189-5 -17º Juizado Especial Cível E Criminal
-Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa -Recorrente : Ana Keila Marques da Silva - Recorrido : Ivoneide Barnardino de Sousa - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 143) Recurso
Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.914.246-8 - JECC de Crateús - Recorrente : Sebastiao Rodrigues Moreira - Relator: Jacinta
Inamar Franco Mota - Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S.A. - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 144) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2012.908.382-3 - 20º
Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Unimed de Fortaleza Cooperativa de
Trabalho Medico Ltda - Recorrido : Sergio Henrique Dutra Parolo - Recorrido : Maternidade Santa Ursula de Vitoria Ltda - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 145) Recurso
Cível Inominado Virtual Nº 033.2009.920.554-5 - JECC de Itapipoca - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente :
Francismeire Alves de Castro - Recorrido : Raimunda Enedina Rodrigues de Lima - Recorrido : Denisia Rodrigues de Lima - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 146) Recurso
Cível Inominado Virtual Nº 044.2013.916.332-1 - JECC de Iguatu - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Faculdade
Catolica Rainha do Sertao - Recorrido : Licia Florentino Antunes - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 147) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 051.2013.916.538-8 - JECC de
Aquiraz - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Companhia de Agua E Esgoto do Ceara Cagece - Recorrido :
Luciana de Queiroz Camara - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negandolhe provimento. 148) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 033.2011.934.995-0 - JECC de Itapipoca - Relator: Ijosiana Cavalcante
Serpa - Recorrente : José Francisco Rodrigues Ramos - Recorrido : Banco do Brasil - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 149) Recurso Cível Inominado Virtual Nº
047.2013.919.918-7 - JECC de Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Cicero Rodrigues de Paiva Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S.A. - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do recurso, dando-lhe provimento. 150) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 051.2012.909.139-6 - JECC de Aquiraz - Relator:
Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Celso Rodrigues dos Santos - Recorrido : Companhia Energética do Ceara Coelce
- A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 151) Recurso
Cível Inominado Virtual Nº 032.2010.914.854-7 - 15º Juizado Especial Cível E Criminal - Recorrente : Supermercado Lagoa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º