Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 659
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Suprimentos Ltda. Advogado: Luiz Flamarion Palacio de Morais Santos (OAB: 4905/CE). Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA. Revisor(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL
75 - 0758196-77.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará.
Procª. Estado: Ana Luisa Sampaio Siqueira (OAB: 15609/CE). Apelada: Maria Elizabete de Sousa Moreira. Advogado: Fabiano
Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE). Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA. Revisor(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL
Total de processos a julgar: 78
Fortaleza, 7 de fevereiro de 2013.
GEÓRGIA MÁRCIA COELHO RAMOS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
ATOS, EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Departamento Judiciário Cível
6a CÂMARA CÍVEL
SERVIÇO DE RECURSOS
INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS
A Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no cumprimento das atribuições legais que lhe são
impostas pelos arts. 141, IV e 235 do CPC c/c o art. 97 do Provimento nº 01/2007/CGJCE e dos preceitos do Conselho Nacional
de Justiça, que controlam a taxa de congestionamento dos processos neste TJ/CE vem, pelo presente, INTIMAR o (a) s
advogado (a) s, a seguir elencados, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver os autos.
NINON ELIZABETH TAUCHMANN OAB - 5012/CE
Processo nº 32752-37.2010.8.06.0000/1
Partes:MARICELIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE E COELCE COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ.
KELSEN DIEGO LOTIF LIRA OAB - 26099/CE
Processo nº 0019800-36.2004.8.06.0000
Partes:MARIA DE LOURDES CORREIA DA FONSECA, MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA REPRESENTADO POR
MARILENE MACEDO TEIXEIRA E ERIKA TEIXEIRA DA FONSECA REPRESENTADO POR MARILENE MACEDO TEIXEIRA.
sob pena de aplicação das penalidades do art. 196 do CPC. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 06
de FEVEREIRO de 2013.
CHRYSTIANNE DOS SANTOS SOBRAL
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA DO TJCE
7ª Câmara Cível
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 7ª Câmara Cível
Serviço de Recursos da 7ª Câmara
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO
0000095-43.2008.8.06.0087 (95-43.2008.8.06.0087/1) - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Prefeitura Municipal
de Ibiapina. Advogado: Severino Aguiar Araujo Santana (OAB: 6713/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca
de Ibiapina. Apelado: Antonio Francisco de Almeida. Apelado: João Batista de Carvalho. Apelado: Orismar Vanderlei Diniz.
Apelada: Ana Lúcia Barbosa de Sousa. Apelado: Gentil Ferreira de Sales. Apelada: Cristiane Vieira de Paiva. Apelada: Maria
de Fátima Alves Lima. Apelada: Glaubia Maria Monteiro Milhome. Apelada: Ariadne Gomes Rodrigues. Apelado: Reginalda
Alcantara Moreira. Apelado: Luis Romildo Fernandes. Apelada: Ana Célia de Araújo. Apelado: Raimundo Nonato Luciano dos
Santos. Apelado: Roquesson Melo Braga. Apelada: Maria Solange Carvalho Maciel. Apelado: César Augusto Muniz Freire.
Apelado: Antonio Francisco de Almeida e Outros. Apelado: Inácia Ferreira Pereira. Apelado: Nirlene Neres de Aguiar. Apelado:
Maria Aparecida de Alcântara. Apelado: Regina Célia Pereira Fernandes. Apelado: Hilvandy Holanda Cunha Soares. Apelado:
Antonia Lucivânia do Nascimento Rodrigues. Apelado: Flávia Valeria Pereira Brasilio. Apelado: Emirlane Alcântara de Negreiros.
Apelado: Francisco César de Sá Primo. Apelado: Rogério de Sales Coutinho. Apelado: Marilene Barbosa da Silva Nascimento.
Apelado: Michael Pimenta de Carvalho. Apelado: Larissa Martins Valente. Apelado: Maria de Nazaré Rodrigues Bezerra.
Apelado: Vicente Ronaldo Sabino. Apelado: Inácio Damasceno de Alcântara. Apelado: Maria Eugênia Holanda Aguiar Vieira.
Apelado: Karina Grasiela Teixeira Cunha. Apelado: Walace Gomes Nepomuceno Cunha. Apelado: Jorge Augusto Freire Prado.
Apelado: Antonia de Maria Freire. Apelado: Francisca das Chagas Morais de Santana. Apelado: Emirllane Alcântara de Negreiros.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º