TJCE 21/11/2012 -Pág. 254 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 606
254
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA NEUMA MOTA MOREIRA DIAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALTAIR DE MENEZES CAETANO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2012
ADV: ANA PAULA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 9231/CE) - Processo 0033014-13.2012.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: MARIA SALETE OLIVEIRA LIMA e outros - INVDO: GERALDO BATISTA LIMA - Torno
sem efeito o conteúdo da fls. 39 pelo motivo exposto na certidão retro. Defiro o pedido de fls. 27 no tocante ao recolhimento das
custas processuais serem efetuadas por ocasião do pagamento do ITCD e demais despesas. Reduza-se a termo as declarações
prestadas às fls. 31/32.
ADV: ELAINE PESSOA DE AGUIAR (OAB 22431/CE) - Processo 0035955-33.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Depósito REQUERENTE: TERESINHA DA COSTA BARROSO - 01. O pedido de gratuidade da justiça e o valor atribuído à causa serão
oportunamente apreciados. 02. Intime-se a requerente para: a. comprovar sua legitimidade ad causam; b. juntar aos autos a
certidão de óbito dos genitores do de cujus; c. apresentar declaração de inexistência de demais bens e herdeiros, assinado
por duas pessoas idôneas e com firma reconhecida; d. providenciar o recolhimento do imposto estadual de transmissão causa
mortis (ITCM), junto a SEFAZ, nos termos do art. 142, do CTN e da Lei nº 13.417/2003, ou apresentar a declaração de isenção
do tributo, na forma prevista no art. 179 do CTN.
ADV: FRANCISCO JOSE GUIMARAES PEIXOTO (OAB 23227/CE) - Processo 0038922-51.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial
- Sucessões - REQUERENTE: MARIA LÚCIA DE MELO ROCHA - 01. O pedido de gratuidade da justiça e o valor atribuído à
causa serão oportunamente apreciados. 02. Intime-se a requerente para: a. apresentar declaração de inexistência de demais
bens e herdeiros, assinado por duas pessoas idôneas e com firma reconhecida; b. providenciar o recolhimento do imposto
estadual de transmissão causa mortis (ITCM), junto a SEFAZ, nos termos do art. 142, do CTN e da Lei nº 13.417/2003, ou
apresentar a declaração de isenção do tributo, na forma prevista no art. 179 do CTN.
ADV: JOSE DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER (OAB 6949/CE) - Processo 0142632-87.2012.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Francisco Tiago Silva Santiago - INVDO: Jose Stelio Cochrane Santiago - Intime-se o Sr.
Francisco Tiago Silva Santiago, pessoalmente, para cumprir despacho de fls. 24, no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento.
ADV: ADRIANO DE MARCHI (OAB 11060/CE) - Processo 0147782-49.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Inventário e Partilha - REQUERENTE: Laurise Silva Gomes Coutinho - Torno sem efeito e conteúdo da fls. 23, pelo motivo
exposto na certidão retro. Intime-se a Sra Laurise Silva Gomes Coutinho, pessoalmente, para cumprir despacho fls. 13, no prazo
de 48 horas sob pena de extinção.
ADV: ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO (OAB 8209/CE) - Processo 0164567-86.2012.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Eugênia Pinheiro de Lima - INVDO: Pedro Petriz de Lima - Reduza-se a termo as
declarações prestadas às fls. 22 a 25
ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE) - Processo 0165554-25.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: Maria Ester Costa dos Santos - INVDO: Eduardo Apolinário dos Santos - Intime-se a Sra. Maria Ester Costa dos
Santos, pessoalmente, para cumprir despacho fls. 18, no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento
ADV: FABIO FILEMON LOPES DE SOUSA (OAB 18210/CE) - Processo 0174722-51.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Raul Fritz Bechtel Teixeira - Reduza-se a termo as declarações prestadas às fls. 56/60.
ADV: HILNAH PINHEIRO MOREIRA (OAB 5874/CE), SILVIA MARGARETH SOUSA BARROS (OAB 10235/CE) - Processo
0174785-76.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Seguro - REQUERENTE: Ana Maria de Souza Sabóia - Intime-se a Sra. Ana
Maria de Souza Sabóia, pessoalmente, para cumprir despacho fls. 15, no prazo de 10 dias sob pena de extinção.
ADV: GUSTAVO RODRIGUES FURTADO (OAB 3721/CE) - Processo 0180849-05.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Francisco Cristiano Aquino de Queiroz - Conforme a Portaria nº 43/97: intimese Francisco Cristiano Aquino de Queiroz para cumprir parecer fiscal.
ADV: ANTONIO MARCUS VINICIUS CATUNDA GUERRA (OAB 7759/CE) - Processo 0185407-20.2012.8.06.0001 - Alvará
Judicial - Lei 6858/80 - PIS - REQUERENTE: Marilene Sousa Araujo - 01. Defiro o pedido de gratuidade processual ora requerido.
02. Intime-se a requerente para: a. apresentar declaração de inexistência de demais bens, assinado por duas pessoas idôneas e
com firma reconhecida; b. providenciar o recolhimento do imposto estadual de transmissão causa mortis (ITCM), junto a SEFAZ,
nos termos do art. 142, do CTN e da Lei nº 13.417/2003, ou apresentar a declaração de isenção do tributo, na forma prevista no
art. 179 do CTN.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA NEUMA MOTA MOREIRA DIAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALTAIR DE MENEZES CAETANO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2012
ADV: ALZIRA MARIA DE PAIVA (OAB 8839/CE) - Processo 0035211-38.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Compra e Venda
- REQUERENTE: MYRLA CARLOS BASTOS e outro - Conforme a Portaria nº 43/97: intime-se a Sra. Myrla Carlos Bastos para
cumprir despacho fls. 16, no prazo de 10 dias.
ADV: MARCELO GADELHA PEREIRA (OAB 25542/CE) - Processo 0035896-45.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: DANIELA LIMA DE VASCONCELOS - INVDO: NESTOR PINTO DE VASCONCELOS - Conforme a
Portaria nº 43/97, intime-se a Sra. Daniela Lima de Vasconcelos para cumprir despacho fls. 10, na íntegra, no prazo de 10 dias.
ADV: SILVANA CLAUDIA SILVA ANDRADE (OAB 24927/CE) - Processo 0039308-81.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: A. A. de S. - Conforme a Portaria nº 43/97: intime-se Ana Alves de Souza
para cumprir despacho fls. 75, no prazo de 10 dias.
ADV: CARLOS ROGERIO ALVES VIEIRA (OAB 23374/CE), KATIA REJANE DE OLIVEIRA SILVA - HILLEKE (OAB 5662/CE)
- Processo 0147047-16.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Zelma Ferreira de Araujo e
outros - INVDO: Marcos Antonio Soares Caetano - Conforme a Portaria nº 43/97: intime-se Maria Zelma Ferreira de Araújo para
cumprir despacho fls. 36, no prazo de 10 dias.
ADV: JOSE DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO (OAB 6306/CE) - Processo 0149910-42.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial
- Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: José Pires de Lima - intime-se o Sr. José Pires de Lima para cumprir
despacho no prazo de 10 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
