TJCE 28/09/2011 -Pág. 59 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 324
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ÀS DESPESAS OBJETO DE PRÉVIA APROVAÇÃO PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTÃO PREVISTOS EM
ORÇAMENTO DA PGJ E CONSOLIDADOS À CONTA DA CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.122.400.25023.22.3390.39. FONTE
DE RECURSO 00
SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA E DPM
ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2011/CPL/PGJ QUE ENTRE SI FAZEM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA DE UM
LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA E, DE OUTRO, A EMPRESA COINSTEL
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA NA PGJ (SALA DO RH, COBERTA
DAS PASSARELAS DO 1º ANDAR), CONFORME ANEXOS DO EDITAL, TUDO PARTE INTEGRANTE DO MESMO.
DO VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO É DE R$ 27.956,29 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS
E CINQÜENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), SENDO 40% PARA MÃO DE OBRA E 40% PARA MATERIAIS
DA VIGENCIA: OS SERVIÇOS OBJETO DESTA LICITAÇÃO PARA CADA LOTE DEVERÃO SER EXECUTADOS E
CONCLUÍDOS DENTRO DO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DA
EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS PARA FAZER FACE
ÀS DESPESAS OBJETO DE PRÉVIA APROVAÇÃO PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTÃO PREVISTOS EM
ORÇAMENTO DA PGJ E CONSOLIDADOS À CONTA DA CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.122.413.10554.22.3390.39 - FONTE
DE RECURSOS 00
SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA E COINSTEL
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2011/CPL/PGJ QUE ENTRE SI FAZEM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA DE UM
LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA E, DE OUTRO, A EMPRESA RODOLFO
M B FERREIRA -ME.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONTRATADA: RODOLFO M B FERREIRA -ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE VÍDEO EM
MÍDIA DE DVD, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
DO VALOR DO CONTRATO: O VALOR DO CONTRATO ESTÁ ESTIMADO EM R$ 5.216,65 (CINCO MIL, DUZENTOS E
DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
DA VIGENCIA: O CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA ADSTRITA AO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, OU SEJA, TERÁ INÍCIO
NA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O OBJETO DESTE PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ PAGO POR CONTA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, À CONTA DA CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.122.400.25023.22,
ELEMENTO DE DESPESA 3390.39-FONTE DE RECURSO 00
SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA E RODOLFO
M B FERREIRA -ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2011/CPL/PGJ QUE ENTRE SI FAZEM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA DE
UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA E, DE OUTRO, A EMPRESA MBM
SEGURADORA S/A.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONTRATADA: MBM SEGURADORA S/A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA (SEGURO)
PARA ASSEGURAR VIDAS E INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTAGIÁRIOS EM DECORRÊNCIA DE EVENTUAIS SINISTROS.
A CONTRATAÇÃO LIMITAR-SE-Á 130(CENTO E TRINTA) ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL (MPE).
DO VALOR DO CONTRATO: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 1.263,70 (HUM MIL, DUZENTOS E SESSENTA
E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DA VIGENCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CORRESPONDE AO DA VIGÊNCIA DA APÓLICE SERÁ QUE DE
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