TJCE 28/09/2011 -Pág. 276 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 324
276
Juiz(a) Titular : MAGNO ROCHA THÉ MOTA
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 788/2011 em: Vinte e sete (27) de Setembro de 2011
OAB
CE/3309
Seq.
1
OAB
CE/10015
Seq.
1
1) 30921-35.2010.8.06.0167/0 - Tombo: 5162010 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DE LIMA VITIMA.: FRANCISCO
RODRIGUES DE LIMA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Resumo da Sentença fls.39/40: “ Diante o exposto, apoiado no
irretocável Parecer Ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FRANCISCO DE LIMA em relação ao delito
previsto no art. 147, com fulcro no nos termos dos arts.103 e 107, inciso IV, ambos do Código Penal, e art. 395, inciso
II, do Código de Processo Penal. P.R.I. Mucambo-CE, 19 de Setembro de 2011. Magno Rocha Thé Mota. Juiz Substituto
Titular.””- INT. DR(S). ARMANDO ARAGAO PRADO , MANOEL PORTELA FILHO .
Juiz(a) Titular : MAGNO ROCHA THÉ MOTA
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 789/2011 em: Vinte e sete (27) de Setembro de 2011
OAB
CE/16533
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 213-55.2006.8.06.0130/0 - Tombo: 062006 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO ARI LOURENÇO GOMES .”Resumo do
Despacho fls.138: “ Com a relação á testemunha Maria de Fátima Sousa, arrolada pela defesa, determino a expedição
de nova carta precatória para fins de inquirição da mesma, observando-se o endereço já especificado nos autos (fls.62)
haja vista que em momento pretérito está não foi intimada pelo oficial de Justiça em razão de não encontrar-se em casa
quando do cumprimento de deligência. Mucambo-CE, 29 de Março de 2011. Magno Rocha Thé Mota. Juiz Substituto
Titular.”- INT. DR(S). JOSE OSWALDO SOARES BALREIRA JUNIOR .
Juiz(a) Titular : MAGNO ROCHA THÉ MOTA
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 790/2011 em: Vinte e sete (27) de Setembro de 2011
OAB
CE/16526
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 1990-02.2011.8.06.0130/0 - Tombo: 25202011 - JUSTIFICAÇÃO REQUERENTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DA SILVA
.”Resumo da Sentença fls. 14/15: “Isto posto, resolvo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 269,
inciso I, do CPC, determinando a lavratura da Certidão de Óbito de MARIA AUREA BRITO DA SILVA, filha de Francisco
Narcisio Filho e Maria Lucas de Mesquita, natural de Cariré/CE, nascido em 14.10.1928 e falecida no dia 06 de Julho de
2011. P.R.I. Mucambo-CE, 12 de Setembro de 2011. Magno Rocha Thé Mota. Juiz Substituto Titular.”- INT. DR(S). JOSE
INACIO LINHARES .
Juiz(a) Titular : MAGNO ROCHA THÉ MOTA
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 791/2011 em: Vinte e sete (27) de Setembro de 2011
OAB
CE/10015
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 1840-55.2010.8.06.0130/0 - Tombo: 238210 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ELIANE JORGE SIMAO REP. P/
SUA GENITORA ANTONIA GOMES SIMAO EXECUTADO.: JOCELIO ALVES SIMAO .”Resumo da Sentença fls. 21/22: “Ante
o exposto e com fundamento no parecer ministerial, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, nos termos do
art.794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. Mucambo-CE, 08 de Setembro de 2011. Magno Rocha Thé Mota. Juiz
Substituto Titular””- INT. DR(S). MANOEL PORTELA FILHO .
Juiz(a) Titular : MAGNO ROCHA THÉ MOTA
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 792/2011 em: Vinte e sete (27) de Setembro de 2011
OAB
Seq.
OAB
Seq.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
