TJCE 14/04/2011 -Pág. 84 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 210
Rep. Jurídico : 13194 - CE GLAUBER FARIAS DE LIMA
Relator(a): DES. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Revisor(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
30045-35.2006.8.06.0001/1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - JOSÉ AFRÂNIO MONTENEGRO
Apelado : LÚCIA VIANA BESSA NOGUEIRA
Apelado : FRANCISCO CÉSAR LIMA BEZERRA
Apelado : JOÃO BOSCO PEIXOTO BEZERRA
Apelado : JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO JÚNIOR
Apelado : KÁTIA MARIA DE LIMA RODRIGUES
Apelado : FRANCISCO MARCILIO BEZERRA
Apelado : SILVIA HELENA MONTENEGRO FERNANDES ARAUJO
Apelado : LIANA GIRÃO CHAVES
Apelado : ANTÔNIO MOTA FILHO
Apelado : MARIA ESTER ESMERALDO BEZERRA
Apelado : MARGARIDA MARIA QUEZADO DE CASTRO PALÁCIO
Apelado : REGINA LÚCIA NEPOMUCENO COSTA E SILVA
Apelado : MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO LIMA
Apelado : ANA MARIA SANTOS MACÊDO
Apelado : OSMARINA NOGUEIRA DO AMARAL
Apelado : JOSÉ MAURO COUTO ALVAREZ
Apelado : LUIZ QUINTINO VIEIRA LIMA
Apelado : SÉRGIO ALVES DINIZ
Apelado : REGINA LÚCIA LOUSADA VASCONCELOS
Apelado : MARIA LEONICE COSTA BARRETO
Apelado : LYGIA ADÉLIA DALL´OLIO HILUY
Apelado : CORNÉLIO AURÉLIO SOARES NETO
Apelado : MARIA DE FÁTIMA AGUIAR NOGUEIRA
Apelado : JOSEFA CELI DE OLIVEIRA PINTO
Apelado : ANA MARIA JEREISSATI MAIA
Apelado : FIRMINO MELO AGUIAR
Apelado : ANA LOURDES NOGUEIRA BESSA
Apelado : HENRIQUE DE MENEZES PARENTE
Apelado : PAULO BARRETO NOVAIS
Apelado : AMÍLCAR MAMEDE FILHO
Apelado : JOSÉ WINSTON SILVEIRA
Apelado : FRANCISCO DANTAS FECHINE
Apelado : MARGARIDA MARIA AGUIAR SAMPAIO
Apelado : ALUISIO NOGUEIRA DO AMARAL
Apelado : PAULO TABOSA PEREIRA
Apelado : MARCO ANTONIO DE AGUIAR COSTA
Apelado : ANTONIO ELDRO SOUZA BASTOS
Apelado : PAULA FRASSINETTI CORREIA MAIA NUNES
Apelado : ALEZANDRINA IZABEL PEREIRA SANCHO
Apelado : PAULO CÉSAR CARNEIRO MONTEIRO
Apelado : CARLOS HENRIQUE AGUIAR LOPES
Apelado : AUDISIA MARIA PAIVA TEIXEIRA
Apelado : TEREZA GLÓRIA DE HOLANDA BRAGA
Apelado : EVANILDE MARIA LOPES VIANA
Apelado : MARIA GERCINA HOLANDA
Apelado : ANA MARIA MENEZES DE VASCONCELOS
Apelado : PAULO CÉSAR BARBOSA ELIAS
Apelado : MARIA JURACI NEVES DUARTE
Apelado : MARIA DE LOURDES FIUZA PORTO CARNEIRO DA CUNHA
Apelado : MÁRICA AGUIAR RODRIGUES
Rep. Jurídico : 6023 - CE ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 15470 - CE RODRIGO MACEDO DE CARVALHO
Rep. Jurídico : 16411 - CE RUI BARROS LEAL FARIAS
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Revisor(a): DES. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
578274-76.2000.8.06.0001/1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
Apelado : MANUFACTURE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Rep. Jurídico : 11622 - CE MONICA BARBOSA DE MARTINS MELLO
Rep. Jurídico : 11809 - CE SIMONE BARBOSA DE MARTINS MELLO
ESTAGIÁRIO - ANTONIO CARLOS DE MARTINS MELLO FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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