TJCE 13/10/2010 -Pág. 30 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano I - Edição 89
30
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE, fixar a escala de Plantão dos Promotores de Justiça da área Cível da Comarca de Fortaleza, como a seguir é
dado a conhecer:
02.10.2010 - 06:00 às 18:00 - 24ª Promotoria de Justiça Cível – Dr. José Egydio Coelho Júnior
02.10.2010 - 18:00 às 06:00 - 25ª Promotoria de Justiça Cível – Dr. Ricardo de Lima Rocha
03.10.2010 - 06:00 às 18:00 - 26ª Promotoria de Justiça Cível – Dr. Ricardo de Lima Rocha
03.10.2010 - 18:00 às 06:00 - 27ª Promotoria de Justiça Cível – Dr. Luiz Antonio Abrantes Pequeno
09.10.2010 - 06:00 às 18:00 - 28ª Promotoria de Justiça Cível – Dra. Rita Arruda D’Alva Martins Rodrigues
09.10.2010 – 18:00 às 06:00 - 29ª Promotoria de Justiça Cível – Dr. Ricardo Maia de Oliveira
10.10.2010 - 06:00 às 18:00 – 30ª Promotoria de Justiça Cível – Dra. Rita Arruda D’Alva Martins Rodrigues
10.10.2010 - 18:00 às 06:00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família - Dr. Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro
12.10.2010 - 06:00 às 18:00 - 2ª Promotoria de Justiça de Família – Dr. Ronaldo de Andrade Saraiva
12.10.2010 - 18:00 às 06:00 - 3ª Promotoria de Justiça de Família – Dra. Solange Araújo Paiva de Carvalho
16.10.2010 - 06:00 às 18:00 - 4ª Promotoria de Justiça de Família – Dr. Eloilson Augusto da Silva Landim
16.10.2010 - 18:00 às 06:00 - 5ª Promotoria de Justiça de Família – Dr. Antônio Firmino Neto
17.10.2010 - 06:00 às 18:00 – 6ª Promotoria de Justiça de Família – Dr. Francisco Raimundo de Araújo
17.10.2010 - 18:00 às 06:00 - 7ª Promotoria de Justiça de Família – Dr. Francisco Raimundo de Araújo
23.10.2010 - 06:00 às 18:00 - 8ª Promotoria de Justiça de Família – Dra. Verônica Maria Martins Telles
23.10.2010 - 18:00 às 06:00 - 9ª Promotoria de Justiça de Família – Dra. Maria Ivanise Nogueira
24.10.2010 - 06:00 às 18:00 - 10ª Promotoria de Justiça de Família – Dra. Ivana Maria Medeiros Barros Leal
24.10.2010 - 18:00 às 06:00 - 11ª Promotoria de Justiça de Família – Dra. Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite
30.10.2010 - 06:00 às 18:00 - 12ª Promotoria de Justiça de Família – Dra. Ivana Maria Medeiros Barros Leal
30.10.2010 - 18:00 às 06:00 - 13ª Promotoria de Justiça de Família – Dr. Expedito Antônio de Brito
31.10.2010 - 06:00 às 18:00 - 14ª Promotoria de Justiça de Família – Dr. Francisco Edson de Sousa Landim
31.10.2010 - 18:00 às 06:00 - 15ª Promotoria de Justiça de Família – Dr. Expedito Antônio de Brito
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2010.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 073/2010/CPL/PGJ QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ,
POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E FRANCISCO MÁRCIO DA SILVA GOMES E SUA MULHER
EMILENE DA SILVA GOMES, REPRESENTADOS NESTE ATO POR SEU PROCURADOR COM PODERES DE ADMINISTRAR
O IMÓVEL, D ROCHA IMÓVEIS LTDA, DECORRENTE DO RESULTADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROC. ADMNISTRATIVO 16413/2010-4).
LOCADOR: D ROCHA IMÓVEIS LTDA.
LOCATÁRIO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NO ENDEREÇO SUPRA, COM
PROPÓSITO DE INSTALAR O NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DAQUELE BAIRRO.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO: O VALOR DO ALUGUEL MENSAL LIVREMENTE CONVENCIONADO, NESTA DATA, É DE R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS).
O OBJETO DESTE CONTRATO SERÁ PAGO POR CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA, À CONTA DA CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.122.400.20821.22, FONTE DE RECURSO 00 E ELEMENTO DE
DESPESA 3390.39.
DA VIGÊNCIA: ESTE CONTRATO DE LOCAÇÃO É CELEBRADO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA
CELEBRAÇÃO.
SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA E D ROCHA
IMÓVEIS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2010/CPL/PGJ QUE ENTRE SI FAZEM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA DE UM
LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA E, DE OUTRO, A EMPRESA COINSTEL
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA DAS PROMOTORIAS
E RESIDÊNCIAS DE PROMOTORES DO INTERIOR, TUDO DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NAS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO É DE R$ 158.990,59 (CENTO E
CINQÜENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO ____% PARA
MÃO DE REFORMA E _____% PARA MATERIAIS:
OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS OBJETO DE PRÉVIA APROVAÇÃO
PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTÃO PREVISTOS EM ORÇAMENTO DA PGJ E CONSOLIDADOS À CONTA DA
CLASSIFICAÇÃO: REFORMA DE PROMOTORIAS E RESIDÊNCIAS DE PROMOTORES INTERIOR:
15100001.03.122.413.10554.22.3390.39. FONTE DE RECURSOS 00
15100001.03.122.400.25023.22.3390.39. FONTE DE RECURSOS 00
DA VIGENCIA: OS SERVIÇOS OBJETO DESTA LICITAÇÃO PARA CADA LOTE DEVERÃO SER EXECUTADOS E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
