TJBA 24/01/2023 -Pág. 846 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Cad 4/ Página 846
Jurisdição: Conde
Autor: Nilsa Conceição Dos Santos
Advogado: Antonio Dean Araujo Ramos (OAB:BA4562)
Reu: José Evangelista Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
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Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000001-92.1988.8.05.0065
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
AUTOR: NILSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO DEAN ARAUJO RAMOS (OAB:BA4562)
REU: JOSÉ EVANGELISTA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias sobre a digitalização e interesse no prosseguimento, sob pena de extinção.
Intime-se.
CONDE-BA, data da assinatura digital
Mylena Rios Camardella da Silveira
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
DESPACHO
0000005-17.1997.8.05.0065 Execução Fiscal
Jurisdição: Conde
Exequente: Fazenda Publica Nacional
Executado: Eliezer Mendes De Vasconcelos
Exequente: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
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Processo: 0000005-17.1997.8.05.0065
Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
AUTOR: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s):
REU: EXECUTADO: ELIEZER MENDES DE VASCONCELOS
Advogado(s):
DESPACHO
DESPACHO
Por primeiro, registre-se que este magistrado passou a responder pela Unidade de Conde em abril de 2022, na condição de 1o substituto da lista anual, na medida em que não há Juiz designado para a Comarca de Conde.
Pois bem.
A doutrina brasileira consagrou o princípio da cooperação, ou da colaboração, segundo o qual o processo seria o produto da atividade
cooperativa triangular, entre o juiz e as partes.
Com efeito, além de situações de natureza técnica, que impõem a cooperação, valores de deontologia forense, sobrelevados pelos
operadores do Direito – juízes, promotores e advogados –, também se inserem na esperada conduta participativa.
A colaboração, ditada pelo novel diploma processual, está a serviço da celeridade processual.
