TJBA 20/12/2022 -Pág. 2673 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022
Cad 1 / Página 2673
DESPACHO
0505966-90.2016.8.05.0039 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Antônio Marcos Silva De Jesus
Apelante: Francisco Dos Santos
Advogado: Frederico Augusto Fontoura Loureiro (OAB:BA23385-A)
Apelante: Gilmar Conceição Santos De Oliveira
Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques Filho (OAB:BA14790-A)
Advogado: Naiara Ribeiro Santos Da Silva (OAB:BA49452)
Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Christian R De Menezes
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0505966-90.2016.8.05.0039
COMARCA DE ORIGEM: SALVADOR
PROCESSO DE 1° GRAU: 0505966-90.2016.8.05.0039
EMBARGANTES: ANTÔNIO MARCOS SILVA DE JESUS E FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTOR: CHRISTIAN R. DE MENEZES
RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA
DESPACHO
Vistos, etc.
No despacho constante no id. 37963233 foi determinada a intimação dos Embargantes para efetuar corretamente o cadastro do
recurso de embargos de declaração opostos no id. 37873058 dos autos digitais desta Apelação.
No entanto, os autos digitais retornaram conclusos com parecer da d. Procuradoria de Justiça (id. 38810089) sem que esta fosse
a ordem determinada no aludido despacho (id. 37963233).
Como os Embargantes, em atendimento ao despacho exarado no id. 37963233, já procederam a autuação correta dos Embargos de Declaração, à Secretaria da Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma para que exclua dos presentes autos digitais o
parecer emitido pela d. Procuradoria de Justiça (id. 38810089) que deverá ser juntado aos autos dos Embargos de Declaração
cadastrado sob o número 0505966-90.2016.8.05.0039.1.EDCRIM.
Cumpra-se.
Salvador, data e assinatura registradas no Sistema.
INEZ MARIA B. S. MIRANDA
RELATORA
(03 - 11010) APELAÇÃO CRIMINAL 0505966-90.2016.8.05.0039
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0502993-77.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Tiago Baiao Nobrega Vieira
Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408-A)
Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL: 0502993-77.2019.8.05.0001.1.EDCrim
COMARCA DE ORIGEM: SALVADOR
PROCESSO DE 1.º GRAU: 0502993-77.2019.8.05.0001
EMBARGANTE: TIAGO BAIAO NOBREGA VIEIRA
ADVOGADO: DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA: MARILENE PEREIRA MOTA
RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA
DESPACHO
