TJBA 12/12/2022 -Pág. 1199 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Cad 4/ Página 1199
VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE ITANHÉM
ATO ORDINATÓRIO
0000114-16.2018.8.05.0123 Restituição De Coisas Apreendidas
Jurisdição: Itanhém
Requerente: Eao Empreendimentos Imobiliários Ltda-epp
Advogado: Luciano Pereira Barbosa (OAB:BA23994)
Terceiro Interessado: Osvaldo Gomes De Souza Neto
Requerido: Este Juizo
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato,
ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram
digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente
eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação
deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos
autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e
sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos
interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE ITANHÉM
INTIMAÇÃO
8000825-40.2022.8.05.0123 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Itanhém
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Jorge Belo De Souza
Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965)
Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437)
Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982)
Vitima: Luiz Jesus São Leão
Intimação:
MANDADO DE INTIMAÇÃO
De ordem do Dr. VIRGILIO DE BARROS RODRIGUES ALBINO, Juiz de Direito Substituto a esta Comarca de Itanhém-BA, fica o Dr.
RAFAEL LINO DE SOUSA, OAB/BA 32.437, INTIMADO, para tomar conhecimento do teor da Decisão de ID 332395162, proferida
nos autos.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 7 de dezembro de 2022. Eu,________, JOÃO SANTOS
DE MENEZES, Escrivão dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi.
Documento assinado eletronicamente pelo servidor
De ordem do Dr. VIRGILIO DE BARROS RODRIGUES ALBINO
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE ITANHÉM
INTIMAÇÃO
8000825-40.2022.8.05.0123 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Itanhém
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Jorge Belo De Souza
Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965)
Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437)
Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982)
Vitima: Luiz Jesus São Leão
