TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
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LTDA, JANDAIRA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, J N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, OLHOS D AGUA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, PERFIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, PLACAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,
REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, POSTO SANTA RITA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,
SAO GONCALO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, POSTO DE COMBUSTIVEIS SENHORA SANTANA LTDA, DERIVADOS
DE PETROLEO VITORIA LTDA
Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos
para a sentença.
P.I.C.
Salvador/BA - 02 de dezembro de 2022.
Dra. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes
Juíza de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0165120-78.2003.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Lucina Alves Portela
Ato Ordinatório:
Intime-se as partes do retorno dos autos do TJBA, no prazo de 05(cinco) dias, após , sem manifestações, baixa e arquivo.
Júlio Barreto
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0063477-38.2007.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador
Executado: Shopping Center Sumare Lt
Exequente: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
Intime-se as partes do retorno dos autos do TJBA, no prazo de 05(cinco) dias, após , sem manifestações, baixa e arquivo.
Júlio Barreto
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0751900-46.2012.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Apelado: Irmaos Sanches Ltda
Apelante: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
Intime-se as partes do retorno dos autos do TJBA, no prazo de 05(cinco) dias, após , sem manifestações, baixa e arquivo.
Júlio Barreto
Diretor de Secretaria