TJBA 29/11/2022 -Pág. 8 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 841, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Plantão do Recesso estabelecido na Resolução n.º 22/2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no ART. 9º, II do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça,
alterado pela Resolução nº 16/2018, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, publicada no DJE de 27 de setembro
de 2018, que define a competência da Seção de Magistrados para a ORGANIZAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NO PERÍODO
DE RECESSO FORENSE NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 11/SEMAG de 17/10/2016;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos. 6 e 11, da Resolução nº 22/2016, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
BAHIA, publicada no DJE de 20 de dezembro de 2016;
DECIDE
Proceder as designações dos Juízes de Direito e dos Juízes Substitutos das Comarcas do interior do Estado da Bahia para
TEREM EXERCÍCIO durante o Plantão do Recesso Forense, conforme tabela abaixo:
PERÍODO DIURNO DAS 08h AS 18h COM COMPETÊNCIA PLENA
20/12/2022 21/12/2022 22/12/2022 26/12/2022 27/12/2022
DEZEMBRO/2022
29/12/2022
JANEIRO/2023
02/01/2023 03/01/2023 04/01/2023 05/01/2023 06/01/2023
28/12/2022
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
COMARCA
MAGISTRADOS
ALAGOINHAS
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
AMARGOSA
FABIANO FREITAS SOARES
AMÉLIA RODRIGUES
MÁRCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
ANAGÉ
PEDRO CARDILLOFILHO DE PROENÇA ROSA AVILA
ANDARAÍ
DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA
ANTAS
DANIEL PEREIRA PONDÉ
ARACI
JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO
BAIANÓPOLIS
LÁZARO DE SOUZA SOBRINHO
BARRA
GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS
BARRA DA ESTIVA
MIRÃ CARVALHO DANTAS
BARRA DO CHOÇA
LÁZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA
BARRA DO MENDES
JESAÍAS DA SILVA PURIDADE
MARLISE FREIRE DE ALVARENGA
BARREIRAS
RICARDO COSTA E SILVA
BELMONTE
CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
BELO CAMPO
ADERALDO DE MORAIS LEITE JÚNIOR
BOM JESUS DA LAPA
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA
BRUMADO
ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO
BUERAREMA
ANTÔNIO CARLOS MALDONADO BERTACCO
CACHOEIRA
JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA
CACULÉ
ÁLERSON DO CARMO MENDONÇA
CAETITÉ
PEDRO SILVA E SILVÉRIO
CAMACÃ
MARINA AGUIAR NASCIMENTO
MELISSA NMAYORAL PEDROSO COELHO LUKINE MARTINS
CAMAÇARI
MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA
CAMAMU
CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO
CAMPO FORMOSO
EDUARDO SOARES BONFIM
CANARANA
MARCUS VINÍCIUS DA COSTA PAIVA
CANAVIEIRAS
EDUARDO GIL GUERREIRO
