TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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pelas regras da Resolução CNJ nº 345/2020, com base no Ato Conjunto nº 32 TJ/Ba , no prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornem
conclusos. Publique-se. Intime-se.
ADV: ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0058947-30.2003.8.05.0001 - Execução Fiscal
- AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Medio Comercio e Importacao de Equipamentos Eletronicos Ltda - Intimem-se as partes para que se manifestem, se concordam com a adoção do Juízo 100% Digital e que a presente ação passe a
tramitar pelas regras da Resolução CNJ nº 345/2020, com base no Ato Conjunto nº 32 TJ/Ba , no prazo de 30 (trinta) dias. Após,
retornem conclusos. Publique-se. Intime-se.
ADV: ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0072492-41.2001.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Norberto Martins Garrido Filho e outros - Intimem-se as partes para
que se manifestem, se concordam com a adoção do Juízo 100% Digital e que a presente ação passe a tramitar pelas regras da
Resolução CNJ nº 345/2020, com base no Ato Conjunto nº 32 TJ/Ba , no prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornem conclusos.
Publique-se. Intime-se.
ADV: ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0128009-60.2003.8.05.0001 - Execução Fiscal
- AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: W Connex Importacao e Exportacao Ltda - Intimem-se as partes para
que se manifestem, se concordam com a adoção do Juízo 100% Digital e que a presente ação passe a tramitar pelas regras da
Resolução CNJ nº 345/2020, com base no Ato Conjunto nº 32 TJ/Ba , no prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornem conclusos.
Publique-se. Intime-se.
ADV: ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), FERNANDO JOSÉ MAXIMO MOREIRA (OAB 11318/
BA) - Processo 0128992-59.2003.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Fotografa
Comercio Importacao e Representacoes Ltda - Intimem-se as partes para que se manifestem, se concordam com a adoção do
Juízo 100% Digital e que a presente ação passe a tramitar pelas regras da Resolução CNJ nº 345/2020, com base no Ato Conjunto nº 32 TJ/Ba , no prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intime-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8033551-45.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Teletex Computadores E Sistemas Ltda
Advogado: Saymon Costa Ribeiro (OAB:PR84473)
Advogado: Fernando Ribeiro Elias (OAB:PR63521)
Impetrante: Teletex Computadores E Sistemas Ltda
Advogado: Saymon Costa Ribeiro (OAB:PR84473)
Advogado: Fernando Ribeiro Elias (OAB:PR63521)
Impetrante: Teletex Computadores E Sistemas Ltda
Advogado: Saymon Costa Ribeiro (OAB:PR84473)
Advogado: Fernando Ribeiro Elias (OAB:PR63521)
Impetrante: Teletex Computadores E Sistemas Ltda
Advogado: Saymon Costa Ribeiro (OAB:PR84473)
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Advogado: Fernando Ribeiro Elias (OAB:PR63521)
Impetrante: Teletex Computadores E Sistemas Ltda
Advogado: Saymon Costa Ribeiro (OAB:PR84473)
Advogado: Fernando Ribeiro Elias (OAB:PR63521)
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Advogado: Saymon Costa Ribeiro (OAB:PR84473)
Advogado: Fernando Ribeiro Elias (OAB:PR63521)
Impetrante: Teletex Computadores E Sistemas Ltda
Advogado: Saymon Costa Ribeiro (OAB:PR84473)
Advogado: Fernando Ribeiro Elias (OAB:PR63521)
Impetrado: Estado Da Bahia
Impetrado: .superintendente Da Superintendência De Administração Tributária Do Estado Da Bahia (sat)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia