TJBA 08/09/2022 -Pág. 460 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 460
Salvador/BA - 05 de setembro de 2022.
Dra. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes
Juíza de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8086799-57.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Macapi Representacoes Ltda - Epp
Advogado: Heron Silva Machado (OAB:BA42459)
Impetrado: Ilmo. Sr. Superintendente Da Superintendência De Administração Tributária - Sat
Impetrado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
4ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA
DESPACHO
Processo: 8086799-57.2021.8.05.0001
Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Parte Ativa: IMPETRANTE: MACAPI REPRESENTACOES LTDA - EPP
Parte Passiva: IMPETRADO: ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
- SAT, ESTADO DA BAHIA
Intime-se o Impetrado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 216926896, sob pena de preclusão.
Intime-se.
Salvador/BA - 05 de setembro de 2022
Dra. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes
Juíza de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8025712-03.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Em Segredo De Justiça
Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389)
Impetrante: Galdina Suzana De Oliveira
Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389)
Impetrado: Coordenador Regional De Atendimento - Corap Espaço Norte
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
4ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA
DESPACHO
Processo: 8025712-03.2021.8.05.0001
Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Parte Ativa: IMPETRANTE: J. M. D. O. B., GALDINA SUZANA DE OLIVEIRA
