TJBA 24/08/2022 -Pág. 117 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Cad. 1 / Página 117
À luz da petição de ID nº 32257883, retornem os autos à Secretaria a fim de que certifique se houve o trânsito em julgado do
Acórdão de ID nº 26686911, ficando o Impetrante intimado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre
o cumprimento integral da ordem mandamental ou requeira as medidas cabíveis para tanto, sob pena de arquivamento do
feito.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 23 de agosto de 2022.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS04
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno
DESPACHO
8016514-13.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Silvina Maria Viana Monteiro De Souza
Advogado: Luiza Macedo De Andrade (OAB:BA47347-A)
Espólio: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8016514-13.2019.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
ESPÓLIO: SILVINA MARIA VIANA MONTEIRO DE SOUZA
Advogado(s): LUIZA MACEDO DE ANDRADE (OAB:BA47347-A)
ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Certifique-se o efetivo pagamento dos ofícios das RPV de IDs 32263015 e 32263007.
Após, arquive-se com as cautelas de praxe..
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 22 de agosto de 2022.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
II
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende Tribunal Pleno
DECISÃO
8022206-90.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Ana Claudia Da Silva Lima
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A)
Impetrante: Maria Das Gracas Trabuco Sampaio
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A)
Impetrante: Maria Rita Do Nascimento Santos
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A)
Impetrante: Raineide Maria Andrade Leite
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A)
Impetrante: Rosicleia Araujo Sa Alves
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia
Impetrante: Daniela Alves De Oliveira Rocha
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A)
Interveniente: Estado Da Bahia
