TJBA 09/06/2022 -Pág. 851 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
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ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS (OAB 22386/BA) - Processo 0564464-02.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco do Brasil SA - RÉU: ALIMENTOS FINOS COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME e outro - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, em consequência, fica revogada a decisão liminar, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno
a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor
da causa. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P. R. I.
ADV: CAIO DOURADO BINA (OAB 51130/BA), GICELA ALVES RODRIGUES (OAB 19713/BA) - Processo 056565837.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: CONDOMÍNIO ARRAIAL
DAS BARREIRAS - RÉU: ANTONIO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES - ME - R. H. Verifica-se que na publicação de fl. 328 não
constou o(s) nome(s) do(s) advogado(s) atual(is) das partes. Assim sendo, intime-se as partes para informar as provas que pretendem produzir, na forma do despacho de fl. 328. Publique-se.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA) - Processo
0566968-15.2015.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: ACAFRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R. H. Proceda-se à pesquisa do endereço atual da parte ré, por meio eletrônico (Infojud, Renajud, Sisbajud, Serasajud, SIEL), como requerido. Após, cite-se. Publique-se.
ADV: RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 19449/BA), FELISBERTO SOARES (OAB 56196/BA) - Processo 056851233.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - AUTORA: JESSICA FERREIRA DO CARMO SANTOS - RÉU:
INTERBELLE COMERCIO PRODUTOS BELEZA - Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em conseqüência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do
art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas remanescente, se houver, pela parte autora, salvo caso de deferimento anterior da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I.
ADV: LUCAS BRIZACK FILARDI (OAB 38990/BA), ANÍSIO ARAÚJO NETO (OAB 26864/BA) - Processo 056982444.2018.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EXEQTE.: Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia CONDER - EXECDO.: CARLOS DE SOUZA BISPO - R. H. Proceda-se à pesquisa do endereço atual da parte
ré, por meio eletrônico (Infojud, Renajud, Sisbajud, Serasajud, SIEL), como requerido. Após, cite-se. Publique-se.
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0571575-71.2015.8.05.0001 - Monitória - Contratos
Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil SA - REQUERIDO: ANDRE LUIS DAS NEVES DA CRUZ - ME e outros - R. H.
Cite-se como requerido às fls. 81/83. Publique-se.
ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALESSANDRA DE SOUZA SAMPAIO ANGELO (OAB 60335/BA), MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 36662/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA) - Processo 0571988-79.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: BRUNO FERNANDO NICHIO - REQUERIDO: TAM LINHAS
AREAS S A e outro - R. H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição/documentos de
fls. 1074/1087. Intime-se a parte ré para, em igual prazo, manifestar-se sobre o descumprimento da decisão liminar. Publique-se.
ADV: LÍLIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS (OAB 36693/BA) - Processo 0576166-71.2018.8.05.0001 - Monitória - Cheque
- AUTORA: Angela da Silva Braga - REQUERIDA: MANUELA CARVALHO SILVA - Ante o exposto, determino o cancelamento da
distribuição e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 290 e 485, inciso III,
do CPC. Sem custas, na forma do art. 290 do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa
na distribuição. P. R. I.
ADV: PEDRO ALMEIDA CASTRO (OAB 36641/BA) - Processo 0576482-89.2015.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Móvel - EXEQTE.: Graal Participações Ltda - EXECDO.: NIVEL 3 ENSINO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO
LTDA - ME e outros - R. H. Intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes à requisição de informações por meio eletrônico. Após, nova conclusão. Publique-se.
ADV: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 68920/BA), PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE) - Processo 057651227.2015.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - AUTOR: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - RÉU: Katia Maria de Jesus ME - R. H. Proceda-se à pesquisa do endereço atual da
parte ré, por meio eletrônico (Infojud, Renajud, Sisbajud, Serasajud, SIEL), como requerido. Após, cite-se. Publique-se.
ADV: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 27619/BA), ARILMA BATISTA BÔA-MORTE (OAB 26703/BA), JANE CLEZIA BATISTA DE SÁ (OAB 27212/BA), MATHEUS FREIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 39843/BA), MARCOS EVANGELISTA
GOMES LIMA (OAB 38718/BA) - Processo 0583898-74.2016.8.05.0001 - Produção Antecipada de Provas - Tutela Provisória AUTOR: MANOEL SANTOS MOTA - RÉ: CAROLINE MARIA SANTANA DE LIMA - Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de falta
de interesse de agir e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento
nos artigos 303, § 6º e 485, inciso VI, ambos do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, uma vez
que é beneficiária da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I.
