TJBA 12/05/2022 -Pág. 2224 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Cad 4/ Página 2224
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
0000562-30.2020.8.05.0216 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Rio Real
Autoridade: Delegacia De Polícia De Rio Real - Ba
Autor Do Fato: Mônica Dantas De Brito
Vitima: Maiara Ferreira Dos Santos
Intimação:
Vistos etc. Homologo o acordo de ID 195530056, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e declaro extinta a punibilidade do autor
do fato, nos termos do parágrafo único do artigo 74 da Lei nº 9.099/95. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
0000726-29.2019.8.05.0216 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Rio Real
Vitima: Delegacia De Policia De Rio Real Bahia
Autor Do Fato: Liliane De Jesus Guimaraes
Vitima: João Da Silva Santos
Advogado: Marivaldo Alves De Macedo Junior (OAB:BA25891)
Intimação:
Vistos etc. Homologo a retratação de ID 195360462, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e declaro extinta a punibilidade do
autor do fato, nos termos do artigo 25 do Código de Processo penal c/c art. 107, V, do Código Penal. Ciência ao Ministério Público
.P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
0000130-11.2020.8.05.0216 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Rio Real
Autoridade: Delegacia De Polícia De Rio Real - Ba
Autor Do Fato: Marcos Cardoso Dos Santos
Autor Do Fato: Rodrigo Santos Guimarães
Vitima: Givaldino Silva Dos Santos
Vitima: Edi Carlos Silva De Jesus
Intimação:
...Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art. 25 do Código de Processo penal c/c art. 107, IV, do
Código Penal. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
0000130-11.2020.8.05.0216 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Rio Real
Autoridade: Delegacia De Polícia De Rio Real - Ba
Autor Do Fato: Marcos Cardoso Dos Santos
Autor Do Fato: Rodrigo Santos Guimarães
Vitima: Givaldino Silva Dos Santos
Vitima: Edi Carlos Silva De Jesus
Intimação:
...Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art. 25 do Código de Processo penal c/c art. 107, IV, do
Código Penal. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
0000368-30.2020.8.05.0216 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Rio Real
