TJBA 04/05/2022 -Pág. 3135 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Cad 2/ Página 3135
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
DESPACHO
8000619-23.2022.8.05.0027 Curatela
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Requerente: Agnaldo Jose Dos Santos
Advogado: Edesio Xavier Soares Junior (OAB:BA20396)
Requerido: Josenilton Soares Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA
PROCESSO: 8000619-23.2022.8.05.0027
REQUERENTE: Nome: AGNALDO JOSE DOS SANTOS
Endereço: CAIBROS, S/N, PROXIMO AO POLO EDUCACIONAL, ZONA RURAL, PARATINGA - BA - CEP: 47500-000
REQUERIDO: Nome: JOSENILTON SOARES DOS SANTOS
Endereço: CAIBROS, S/N, PROXIMO AO POLO EDUCACIONAL, ZONA RURAL, PARATINGA - BA - CEP: 47500-000
DESPACHO
Estando preenchidos os requisitos estabelecidos no art. 319 do Código de Processo Civil, não sendo hipótese de rejeição liminar
da pretensão (art. 332 do CPC), RECEBO a petição inicial.
VISTAS dos autos ao Ministério Público para intervir no feito, nos termos do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil,
encaminhando-se os autos à CONCLUSÃO para sentença em seguida.
Por fim, venham os autos CONCLUSOS para as devidas deliberações.
Este Juízo CONCEDE os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora com espeque no artigo 98 do CPC, haja vista
o preenchimento dos pressupostos exigidos na espécie.
CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica.
Renato Cardoso Bezerra Filho
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
DESPACHO
8002618-79.2020.8.05.0027 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Requerente: M. M. P. S. S.
Requerido: F. R. R. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA
PROCESSO: 8002618-79.2020.8.05.0027
REQUERENTE: Nome: MARIA MADALENA PEDROLINA SOUZA SANTOS
Endereço: LOTEAMENTO CIDADE NOVA, 63-A, BAIRRO JOÃO PAULO II, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000
REQUERIDO: Nome: FLORIANO RAIMUNDO ROCHA SANTOS
Endereço: LOTEAMENTO CIDADE NOVA, 47, BAIRRO JOÃO PAULO II, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000
DESPACHO
VISTAS dos autos ao Ministério Público para intervir no feito, nos termos do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil,
encaminhando-se os autos à CONCLUSÃO para sentença em seguida.
ATRIBUO força de mandado/ofício à presente decisão.
Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica.
Renato Cardoso Bezerra Filho
Juiz de Direito Substituto
