TJBA 03/05/2022 -Pág. 1724 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
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Advogado(s): JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB:BA41361-A), VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS
(OAB:BA39557-A)
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
DESPACHO
Vistos, etc.
Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 29 de abril de 2022.
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0000107-03.2003.8.05.0106 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Valmir Vitório Santa Rosa
Apelante: Geciano Almeida Souza
Terceiro Interessado: Murilo Dos Santos Gusmão
Terceiro Interessado: Fabricio Patury
Terceiro Interessado: Claudia Carvalho Cunha Dos Santos
Apelado: Ministério Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
Apelação n.º 0000107-03.2003.8.05.0106 – Comarca de Ipirá/BA
Apelante: Valmir Vitório Santa Rosa
Apelante: Geciano Almeida Souza
Defensor Dativo: Dr. Murilo dos Santos Gusmão (OAB/BA: 24.220)
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça: Dr. Fabrício Patury
Origem: Vara Criminal da Comarca de Ipirá
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Retorna o caderno processual após a virtualização dos autos físicos, no entanto, considerando que restou esgotada a prestação
jurisdicional deste órgão julgador, com o julgamento do Recurso de Apelação de n.º 0000107-03.2003.8.05.0106 em 06/04/2021
(certidão de Id. 25783810), encaminhe-se o processo à Secretaria da Primeira Câmara Criminal para a adoção das providências
cabíveis.
Publique-se.
Salvador, 02 de maio de 2022.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8042231-36.2021.8.05.0039 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Izac Dos Santos Oliveira
Advogado: Alan De Almeida Coutinho (OAB:BA31406-A)
Terceiro Interessado: Fabiana Neres Dos Santos Oliveira
Terceiro Interessado: Antonio Carlos Oliveira Da Conceicao
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
