TJBA 13/04/2022 -Pág. 2395 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Cad 3/ Página 2395
0002075-59.2018.8.05.0230 Incidente De Sanidade Mental
Jurisdição: Santo Estevão
Parte Re: J. G. M.
Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623)
Requerente: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
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Processo: INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL n. 0002075-59.2018.8.05.0230
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
PARTE AUTORA: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
PARTE RE: J. G. M.
Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623)
DESPACHO
Intime-se à defesa para se manifestar acerca do laudo, no prazo de 05 dias. Após, conclusos.
SANTO ESTEVÃO/BA, 30 de março de 2022.
Armando Duarte Mesquita Junior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
INTIMAÇÃO
0002508-92.2020.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Santo Estevão
Autoridade: M. P. D. E. D. B.
Vitima: E. P. D. S.
Reu: S. D. A. D.
Terceiro Interessado: D. P.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
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Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002508-92.2020.8.05.0230
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
REU: S. A. D.
Advogado(s):
DESPACHO
Tendo em vista a certidão ID 133298738, notifique-se a defensoria para assumir a representação do réu.
SANTO ESTEVÃO/BA, 29 de março de 2022.
Armando Duarte Mesquita Junior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
INTIMAÇÃO
0002646-40.2012.8.05.0230 Adoção
Jurisdição: Santo Estevão
Requerente: A. C. D. S. B.
