TJBA 22/03/2022 -Pág. 2163 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
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INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.55800/2013
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a)
de Justiça
RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva
ASSUNTO: Direito da Criança e do Adolescente > Seção Cível > Entidades de Atendimento
INTERESSADO(A)(S): Heliete Rodrigues Viana
INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.161701/2014
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a)
de Justiça
RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação Aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Anselmo Cordeiro Lopes; Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.80239/2020
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a)
de Justiça
RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Anselmo Alves Brandão; Dinoermeson Tiago Nascimento; Marco Prisco Caldas Machado
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.0.30647/2012
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Itabuna
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes Contra a Flora
INTERESSADO(A)(S): Gideval Santos Muniz
INQUÉRITO N° 003.9.218007/2018
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 3º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Combustíveis e Derivados
INTERESSADO(A)(S): Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon; Posto Pituba
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 066.9.122771/2018
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Casa Nova
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Transporte
INTERESSADO(A)(S): Moizeis de Souza Lima
INQUÉRITO CIVIL N° 280.0.14409/2016
ORIGEM: Promotoria de Justiça de São Desidério
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público
INTERESSADO(A)(S): Conselho Municipal de Educação de São Desiderio
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 592.9.359296/2021
ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
ASSUNTO: Questões de Alta Complexidade - Grande Impacto e Repercussão > COVID-19
INTERESSADO(A)(S): Município de Senhor do Bonfim; WS Produções
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.31972/2018
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a)
de Justiça
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Alan Muniz; Cleusa Boyda de Andrade; João Victor de Jesus Teixeira; Município do Salvador; Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
