TJBA 16/02/2022 -Pág. 1715 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
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ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0307949-23.2019.8.05.0001 - Insanidade Mental do Acusado - DIREITO PENAL MILITAR - AUTOR: Raimundo Dias dos Santos - INVESTIGADO: Raimundo Dias dos Santos - Cumpra-se o determinado em despacho de fl. 16.
Salvador (BA), 25 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2022
ADV: BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB 15623/BA), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0317563-52.2019.8.05.0001 - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade - Crimes de Abuso de Autoridade - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - INVESTIGADO: MICHEL SOARES SANTOS - RÉU: WALMIR SANTANA SÁ NETO - Iran Fernandes dos Santos - ISAAC SOUZA TEIXEIRA SANTOS
- RAMAIANA BATISTA DE MENEZES - Certifique o cartório quanto a devolução da carta precatória de fls. 124/125, em caso negativo,
requisite-se a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Após, conclusos. Salvador (BA), 02 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2022
ADV: IGOR DOS SANTOS LACERDA TEIXEIRA (OAB 41679/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB 43447/
BA), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA), TIAGO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 56824/BA) - Processo 0323769-53.2017.8.05.0001 - Ação
Penal Militar - Procedimento Ordinário - Peculato - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: GINALDO JOSÉ DA COSTA - Face o lapso
temporal do recebimento da denúncia, constante em decisão interlocutória de fl. 94, até a presente data, intime-se o Ministério Público para
se manifestar sobre o alcance do advento da prescrição no presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Salvador (BA), 04 de
fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2022
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0540759-67.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes
de Tortura - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: PEDRO LINS MODICANORE - Intime-se o Ministério
Público para se manifestar em relação a certidão do Oficial de Justiça de fl. 491, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Salvador (BA),
04 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2022
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0307949-23.2019.8.05.0001 - Insanidade Mental do Acusado - DIREITO PENAL MILITAR - AUTOR: Raimundo Dias dos Santos - INVESTIGADO: Raimundo Dias dos Santos - Cumpra-se o determinado em despacho de fl. 16.
Salvador (BA), 25 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2022
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0306084-28.2020.8.05.0001 - Inquérito Policial Militar - DIREITO PENAL MILITAR
- AUTOR: 2ª Vara Crime e Tóxico da Comarca de Paulo Afonso/BA - INVESTIGADO: Gerivanio Teixeira da Silva - Certifique-se o cartório
se já consta nos autos a resposta do ofício de fl. 122 e, em caso negativo, reitere-se o ofício de fl. 122 a fim de que seja informado o endereço
atualizado do acusado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Salvador (BA), 07 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de
