TJAM 28/03/2022 -Pág. 46 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3290
46
ADV/REP.: Cairo Lucas Machado Prates (1397A/AM) , Maykon Felipe de Melo (1399A/AM) e Vanessa Beatriz Silvestre (21079/SC)
e Agência da Previdência Social - Atendimento de Demandas Judiciais - APSADJ, felipe barros lopoes, Karina Broze Naimeg Grossi
(9245/AM) , Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/AM) e Marília Costa Vieira - Processo 0658456-39.2019.8.04.0001 - Apelação Cível
- Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Luzinar Rezende de Oliveira - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Eriverton Monte Resende (7648/AM) e Tatiane Salvaterra da Costa (5752/AM) - Processo 0658600-13.2019.8.04.0001 Apelação Cível - Estaduais - Apelante : Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Apelada : Márcia Ribeiro Maduro - Relator: Paulo
César Caminha e Lima
ADV/REP.: Joao Vitor Chaves Marques (30348/CE) e Francinilde de Oliveira Galucio (13506/AM) e Marcia Braga da Silva (13508/
AM) - Processo 0658986-09.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Banco Panamericano S/A - Apelado :
Waldir Gomes Batista - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (4368/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Vanessa Lima do
Nascimento (9007/AM) - Processo 0660497-08.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Elza Campos Ribeiro - Apelado :
Estado do Amazonas - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Wilson Sales Belchior (1037A/AM) e Giulianne Lopes Cursino (7922/AM) e Kelson Girão de Souza (7670/AM) - Processo
0662474-06.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Banco Bradesco S/A - Apelado : Bruno Silva de Freitas
- Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Esdra Silva dos Santos (1325A/AM) e Esdra Silva dos Santos (15916/MT) e Alessandro Puget Oliva (11847/PA) Processo 0663930-88.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Inclusão Indevida Em Cadastro de Inadimplentes - Apelante : Josimarcos
Costa Soares - Apelado : Vivo S.a. - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM)
e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
- Processo
0670067-86.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Contratos Bancários - Apelante : Sebastiao Matos da Silva - Apelado : Banco Bradesco
S/A - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Tiago de Souza Melo (14303/AM) e Antônio de Moraes Dourado Neto
(23255/PE) e Tiago de Souza Melo (14303/AM) - Processo 0680267-21.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Repetição de Indébito Apelante : Maria de Jesus Atanasio da Silva.
Apelante : Banco Bmg S/A - Apelado : Banco Bmg S/A.
Apelada : Maria de Jesus Atanasio da Silva - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Chardson de Souza Moraes (828/RR) e Elci Simões de Oliveira Junior (5543/AM) , Ikaro Pereira Amore (6350/AM)
e Roberta Cintrão Simões de Oliveira (3582/AM) - Processo 0696026-25.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos À Execução - Apelante : Maria Sandra Ferreira de Souza - Apelado : Posto Rio XX - Naverio (Navegação Rio
Amazonas Ltda) - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Liliane Picanço de Souza, Luís Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) e Wilson Sales Belchior (1037A/AM) e Liliane Picanço
de Souza, Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) e Wilson Sales Belchior (1037A/AM) - Processo 0708057-77.2020.8.04.0001 Apelação Cível - Tarifas - Apelante : Francisco Welligton de Souza.
Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelado : Banco Bradesco S.a..
Apelado : Francisco Welligton de Souza - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
e Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM)
- Processo
0714326-35.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Contratos Bancários - Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelada : Rosiany Farias de
Albuquerque - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (4368/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Vanessa Lima do
Nascimento (9007/AM) - Processo 0723583-84.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Jose Portela
Marques - Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO) , Márcio Melo Nogueira (2827/RO) e Rochilmer Mello da Rocha Filho (16/RO)
e Juscelino de Oliveira Melo (12546/AM) e Maria do Rosário de Oliveira Melo (5385/AM) - Processo 0724223-87.2020.8.04.0001 Apelação Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Apelante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Apelado : Mario Barros de
Oliveira - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) e Calixto Hagge Neto (8788/AM) , Diego Andrade de Oliveira (8792/AM) e
Wagner Jackson Santana (8789/AM) - Processo 0740114-51.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Descontos Indevidos - Apelante : Banco
Bradesco S.a. - Apelada : Eudenice Pereira Izel - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Fábio Rivelli (1119A/AM) e Wilvilândia Dalvino de Alencar Moura (8935/TO) e Wilvilândia Dalvino de Alencar Moura
(8935/TO) - Processo 0747118-42.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Extravio de Bagagem - Apelante : Latam Airlines Group S/A Apelado : Antônio Sousa de Moura.
Apelada : Maria Jucinei Sousa de Moura - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (29442/BA) e Adriane Cristine Cabral Magalhães (5373/AM) - Processo
4000102-34.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução - Agravante : Banco Itaú
Bmg Consignado S.a. - Agravado : Joaquim Daniel dos Santos Guimarães - Relator: Paulo César Caminha e Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
