TJAM 02/12/2021 -Pág. 60 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3219
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ADV/REP.: Eric Nunes Novaes Machado e Francisco Cuesta de Oliveira (13008/AM) e Francisco Cuesta de Oliveira (13008/AM) Processo 0000462-47.2019.8.04.2800 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Ministério Público do Estado
do Amazonas. Apelante : Valtembergue da Silva Procópio - Apelado : Valtembergue da Silva Procópio. Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Josy Cristiane Lopes de Lima e Weslei Machado - Processo
0000638-10.2018.8.04.4401 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Jocieli de Souza Barreto - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Jucelinno Araújo Lima (8039/AM) e Jairo Fernandes da Silva (3317/RO) - Processo 0000665-51.2014.8.04.5300 Apelação Criminal - Estupro - Apelante : O Estado do Amazonas - Apelado : Jairo Fernandes da Silva. Apelado : Jairo Fernandes da
Silva - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Karla Brito Novo (4771/AM) e Nixon Alberto de Braga Rodrigues (3175/AM) - Processo 0000721-24.2020.8.04.6901
- Apelação Criminal - Receptação - Apelante : O Estado do Amazonas - Apelado : Nixon Alberto de Braga Rodrigues - Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Marcos Roberto D Agnessa Trippo e Leonardo Abinader Nobre - Processo
0001427-24.2014.8.04.4700 - Apelação Criminal - Homicídio Qualificado - Apelante : Belchior Rolim Trindade - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Todos os representantes
das partes passivas Não informado - Processo 0004512-09.2021.8.04.0000 - Agravo Interno Criminal - Quesitos - Agravante : Odimar
Rocha dos Santos - Agravado : Juizo de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Cristiane Gama Guimarães Generoso (4507/AM) e João Evangelista Generoso de Araujo (12394/AM) e Laís Rejane de
Carvalho Freitas (M/PE) - Processo 0225240-94.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante :
Clemilson dos Santos Farias - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Mayara Bicharra de Albuquerque (15655/AM) e Sarah Pirangy de Souza - Processo 0247469-19.2013.8.04.0001 Apelação Criminal - Roubo - Apelante : Jerry da Silva Valente - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla
Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Ehud Emanuel Adensur Santos (10760/AM), Géber Mafra Rocha e Silvia Maria Abensur Santos (1005/AM) e Defensoria
Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas 2, Raquel El-bachá Figueiredo (23953/BA) e Raquel
El-bachá Figueiredo (23953/BA) - Processo 0602760-18.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : M. P. do E. do A. Apelado : F. da S. C. . Apelado : G. P. F. - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas
- Processo 0607205-22.2019.8.04.0020 - Apelação Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : M. P. do E. do A. Apelado : O. F. de M. - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Aurely Pereira de Freitas
- Processo 0658136-86.2019.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Recorrente : Eliezer Lopes Salvador Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Benedito de Oliveira Costa (13110/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Jonilson Santos da Costa (15405/
AM) e Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos - Processo
0747066-46.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo - Apelante : Keverton Williamys Paiva da Silva - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (9967/AM) e Tarcisio Neves de Souza (13946/AM) e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 4005898-06.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Homicídio Simples - Impetrante :
Mauricio Sergio Ferreira da Costa Filho. Impetrante : Tarcísio Neves de Souza. Paciente : Jeremias Costa da Silva - Impetrado : Juízo
de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital/am - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Carlos Alberto Barros Ferreira (12374/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4007439-74.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Homicídio Qualificado - Impetrante : Carlos Alberto Barros Ferreira. Paciente :
LUCIANO DA SILVA BARBOSA - Impetrado : Juízo de Direito da Vara de Central de Inquéritos da Comarca de Manaus - Relator: Vânia
Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Thiago Torres Cordeiro (8316/PI) e Todos os representantes das partes
passivas Não informado - Processo 4007500-32.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Liberdade Provisória - Impetrante :
Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Paciente : Izak Breno Lira de Souza,. Paciente : Elioney da Silva Reis - Impetrado : Juízo
de Direito de 2ª Vara de Coari/am - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Regina Celia Cunha Farias (13135/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4007633-74.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Furto - Impetrante : Regina Celia Cunha Farias. Paciente : Rayane Cristine dos
Santos - Impetrado : Juízo da Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Itacoatiara -am - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Murilo Menezes do Monte (7401/AM) e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 4008101-38.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Prisão Preventiva - Impetrante :
Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Paciente : Rafael Oliveira de Souza - Impetrado : Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca
de Manaus-am - Relator: João Mauro Bessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
