TJAM 26/05/2021 -Pág. 39 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3095
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ADV/REP.: Aurea Carvalho Pinheiro (1186/AM), Núbia Jefres Martins (5332/AM), Oleisia Maximina Abreu da Silva (5513/AM) e
Paulo César Laborda Valente (1403/AM) e Antônio do Nascimento Araújo (2085/AM) - Processo 0020004-40.2000.8.04.0012 - Apelação
Cível - Regularidade Formal - Apelante : Instituto Municipal de Planejamento Urbano - Implurb Apelante : O Município de Manaus Apelado : Baiano Comercio de Bijouterias Ltda - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Marcelo da Costa Pinheiro (4775/AM) e Defensoria Pública do Estado
do Amazonas - Processo 0207307-69.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : F. G. C. S. - Apelado : R. S. S. - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (831A/AM) e Angélica Maria Monteiro Duarte (2659/AM) e Kristen Roriz de Carvalho Processo 0231926-15.2009.8.04.0001 - Apelação Cível - Acidente de Trânsito - Apelante : Bradesco Seguros S/A - Apelado : Alessandro
Correa Serrão - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Sheila Seixas dos Santos e Valéria Araújo Neves (120303/MG) e Defensoria
Pública do Estado do Amazonas - Processo 0241262-96.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : T. V. dos S. S. - M. Apelado : D. S. M. - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) e Aldervan Souza Cordovil (5964/AM), Paulo José Pereira Trindade Júnior (4992/
AM) e Valdeir da Rocha Falcão (5429/AM) - Processo 0342263-42.2007.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Gratificações
e Adicionais - Apelante : Estado do Amazonas Remetente : Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas Apelado : Roberto Almeida Alves - Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Márcio Figueiredo Pessoa (6458/AM) e Alcineia da Silva Rodrigues (3887/AM), Tibiriçá Valério de Holanda Filho (7159/
AM) e Wellington Filgueira Sampaio (5308/AM) - Processo 0603364-47.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal Requerente : Josenildo Silva de Sales - Requerido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes
ADV/REP.: Ana Marcela Grana de Almeida (7513/AM) e Antônio Carlos Gama Alves (16215/PA), Rosa Evaneide Mendes Pinto
(7291/AM) e Wirley Benezar Falcao (12792/AM) - Processo 0603969-22.2019.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Apelante : Estado do Amazonas Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do
Amazonas - Apelado : Associação dos Subtenentes e Sargentos da Policia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas - Asspbmam
- Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Gabriela de Oliveira Muniz (14803/AM) e Ney Bastos Soares Júnior (4336/AM) e Maria Esperança Costa Alencar (2114/
AM) - Processo 0610668-92.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Água E/ou Esgoto - Apelante : Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus
Ambiental S/A) - Apelado : Condominio Edificio Saint Marie - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Marêssa Carvalho Ramos e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP) - Processo 0614214-63.2017.8.04.0001
- Apelação Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : Leão Loc de Veículos Ltda - EPP - Apelado : Ipiranga Produtos De
Petróleo S.A. - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: André Luiz Mouco Fernandes (5017/AM) e Jakson Alves de Souza (8840/AM) e André Luiz M. Fernandes (5017/AM)
e Jakson Alves de Souza (8840/AM) - Processo 0621291-55.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Restabelecimento - Apelante : Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev Apelante : Jose Fernando Bornes de Araujo - Apelado : Jose Fernando Bornes
de Araujo Apelado : Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Edson Rosas Junior (1910/AM) e José Abelardo Araújo Pinto (6076/AM) e José Airton Garcia Junior (8386/AM) Processo 0624224-06.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Condomínio - Apelante : Edmar Rosas Sobrinho - Apelado : Condomínio dos
Conjuntos Jardins e Orquidea e Uirapuru - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Barbara Fernandez de Bastos (14647/AM) e Ernandes Herculano Saraiva (13198/AM) - Processo
0624924-40.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Eliel de Matos Marques - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Luís Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) e Wilson Sales Belchior (1037A/AM) - Processo 0630513-81.2018.8.04.0001
- Apelação Cível - Indenização Por Dano Material - Apelante : Antonio Roberto Cavalcante Moreira Junior - Apelado : Banco Industrial
do Brasil S/A - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Valdir Alves de Vasconcelos Junior (13500/AM) e Marcos Osamo Basto Takeda (3739/AM) e Raimundo Alfredo Brito da
Silva (9709/AM) - Processo 0634405-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Guarda - Apelante : T. K. M. F. - Apelado : H. F. L. - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Lorenza Said Monteiro (8421/AM) e Lorenza Said Monteiro (8421/AM) e Farid Mendonça Júnior (6969/AM) - Processo
0640421-36.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : Antonio Carlos Lapa Bezerra
Apelante : Eliane Sigrid Lacerda dos Reis Bezerra - Apelado : Jose Hugo Cabral Seffair - Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes
ADV/REP.: Esdra Silva dos Santos (1325A/AM) e Alessandro Puget Oliva (11847/PA) - Processo 0644644-27.2019.8.04.0001 Apelação Cível - Inclusão Indevida Em Cadastro de Inadimplentes - Apelante : Patrick Lucas Correa Ramos - Apelado : Telefônica
Brasil S/A - Vivo - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: José Almir da Rocha Mendes Júnior (A1235/AM) e Francisco Carlos Nunes de Oliveira (10057/AM) e Philippe Nunes
de Oliveira Dantas (8872/AM) - Processo 0649206-16.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Banco Bradesco S/A Apelado : Alcicarlos Moraes da Silva - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
