TJAM 30/11/2020 -Pág. 240 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2979
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ADV: SACHA AUGUSTA ADVOCACIA (OAB 13114/AM), ADV: SACHA AUGUSTA DE SOUZA (OAB 13114/AM) - Processo
0631670-13.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Hugo Cesar Marie Crispim
- REQUERIDO: Loterias Bemol - Loteria Bemol Educandos Ltda - Best Comercial Importadora Ltda - De ordem, intime-se a parte
Requerente para que, em 5 dias, informe Banco, Titularidade, CPF/CNPJ, Operação se necessária, Agência e conta bancária para
imediata transferência, uma vez que por conta da atual situação da pandemia ocasionada pelo COVID-19, tendo em vista que a pessoa
indicada para receber o alvará não consta na procuração de fl. 8. OBS: se a conta pertencer a uma Sociedade de Advocacia, também
deverá ser informado o número da OAB da mesma.
ADV: KLEPER EVANOVICK LEITÃO JÚNIOR (OAB 10322/AM) - Processo 0631867-65.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Condomínio - REQUERENTE: Condomínio Palm Village - REQUERIDA: Viviane Nogueira Tavaraes - Espólio de João
Cordeiro Tavares Filho - Ante o exposto,DECLARO EXTINTO o processona forma do art. 485, I e IV, do Código de Processo Civil. Deixo
de condenar a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art.
55 da Lei n.° 9.099/95.
ADV: PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAÚJO (OAB 11146/AM), ADV: CATARINA PONTES TORRES (OAB 13503/AM) - Processo
0634163-60.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Daniel Neves
das Neves - REQUERIDO: Unick Sociedade de Investimentos Ltda - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda - S.a. Capital Ltda - Ante o
exposto,JULGO IMPROCEDENTEo pedido formulado na inicial. Deixo de condenar a requerente ao pagamento das custas processuais
e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95.
ADV: ALDACY ALVES ROZENO (OAB 12877/AM) - Processo 0638061-81.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Práticas Abusivas - REQUERENTE: Fausta Alves Roseno - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De ordem, intimese a parte Recorrida para que apresente contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Manaus, 26 de novembro de
2020.
ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo
0639422-36.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ermenildo
Batista Lopes - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as
partes, às fls. 267/269, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o parágrafo único, do art. 22, da Lei
9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55, da Lei 9.099/95. Dê-se baixa
e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, “b”, CPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos
autos a pedido do interessado. À Secretaria para as providências cabíveis.
ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: CÍNTIA
MARTINS DE SOUZA (OAB 4399/AM) - Processo 0647624-10.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Orlandina Gançalves de Souza - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - De
ordem, considerando a petição de fls. antecedentes, na qual a parte Requerente informa que não possui interesse em audiência de
Conciliação, INTIMO a parte Requerida para apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias, especificando as provas que pretende
produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos.
ADV: CÁSSIA LUCIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA (OAB 7819/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 6835/MS) - Processo 0657338-91.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
- REQUERENTE: Márcio Beligardi de Jesus - REQUERIDO: Banco Daycoval S/A e outro - De ordem, considerando a petição de fls.
antecedentes, na qual a parte Requerente informa que não possui interesse em audiência de Conciliação, INTIMO a parte Requerida
para apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a
utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos.
ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM), ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM), ADV:
JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: MARCELO AUGUSTO CRUZ PEDROSA (OAB 9290/AM) - Processo
0684338-66.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Francisca Neves do
Nascimento - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - De ordem, intime-se a parte Recorrida para que
apresente contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Manaus, 27 de novembro de 2020.
ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM), ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM), ADV: JOSÉ
ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 0685126-80.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Fornecimento de Água - REQUERENTE: Rosilene de Oliveira Souza - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental
S/A) - De ordem, intime-se a parte Recorrida para que apresente contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
Manaus, 27 de novembro de 2020.
ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/
BA) - Processo 0696544-15.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Edivan da Silva Souza
- REQUERIDO: Itaú Unibanco S/A - De ordem, considerando a petição de fls. antecedentes, na qual a parte Requerente informa que
não possui interesse em audiência de Conciliação, INTIMO a parte Requerida para apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias,
especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação
da revelia e seus efeitos.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM)
- Processo 0727773-90.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
Antônio de Sá Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por estes fundamentos, não fundados em nenhuma das matérias legalmente
delimitadas, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra. P. R. I. C.
ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 14474/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0733904-81.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Dennys Gomes
Ferreira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, considerando a petição de fls. antecedentes, na qual a parte Requerente
informa que não possui interesse em audiência de Conciliação, INTIMO a parte Requerida para apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo
de 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena
de aplicação da revelia e seus efeitos.
Aguinaldo Pereira Dias (OAB 7667/AM)
Aldacy Alves Rozeno (OAB 12877/AM)
Alessandro Puget Oliva (OAB 11847/PA)
Amanda Moreira Barros (OAB 13113/AM)
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)
ARISMAR GOMES GUALBERTO JUNIOR (OAB 9326/AM)
Cássia Luciana da Conceição Rocha (OAB 7819/AM)
Catarina Pontes Torres (OAB 13503/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
