TJAM 08/07/2020 -Pág. 30 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Orlando Patricio de Sousa (7705/AM) e Raisa de
Azevedo Siqueira (10781/AM) e João Roberto da Silveira Tapajós
(1915/AM) - Processo 0000075-66.2013.8.04.2501 - Apelação
Cível - Posse - Apelante : Solon de Souza Azevedo - Apelada :
Regina Auxiliadora Guedes da Silva
Apelada : Maria Edileusa Moraes de Medeiros - Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Leandro Castilho (6082/AM) e Laura Macedo
Coelho (11723/AM) - Processo 0000095-27.2019.8.04.3801 Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : ANTONIO CLAUDIO
SALDANHA DE LIMA - Apelado : Município de Coari/AM - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Max Adilson Lima Costa Junior (10314/AM) e
Anacley Garcia Araújo da Silva (3116/AM) e Hudson Correa Lopes
(10871/AM) - Processo 0000224-35.2018.8.04.6301 - Apelação
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : BRENO DA
SILVA FARIAS - Apelada : O Municipio de Parintins - Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Adail José Figueiredo Pinheiro e Laura Macedo
Coelho (11723/AM) e Christiane Saraiva Domingues (6568/
AM) - Processo 0000587-32.2013.8.04.3800 - Apelação Cível Pagamento - Apelante : Município de Coari - Prefeitura de Coari
- Apelada : Maria Terezinha Aprigio de Menezes - Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Rodrigo César da Silva e Silva (7260/AM) e
Anacley Garcia Araújo da Silva (3116/AM) - Processo 000062568.2017.8.04.6301 - Apelação Cível - Pagamento - Apelante :
ADRIANO MENDES GOMES - Apelada : O Municipio de Parintins
- Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Adriana Caxeixa Alfaia (6599/AM) e Alberto Lúcio
de Souza Simonetti Filho (12782/AM) e Laura Macedo Coelho
(11723/AM) - Processo 0000835-19.2018.8.04.3801 - Apelação
Cível - Perdas e Danos - Apelante : Marcos Antonio Balbino Mitoso
- Apelado : Município de Coari/AM
Apelado : MUNICIPIO DE COARI - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Marcos Raimundo de Faria Batista (9373/AM)
e Eden Albuquerque da Silva (4115/AM) - Processo 000153695.2013.8.04.6600 - Apelação Cível - Anulação - Apelante :
ANTONIO CARNEIRO MAPURUNGA - Apelada : ANA LUCIA
CARNEIRO DE OLIVEIRA - Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes
ADV/REP.: Fernanda Miranda Ferreira de Mattos (5003/AM) e
Paulo Stélio Sabbá Guimarães (146MP/AM) - Processo 021314741.2011.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Ordenação
da Cidade / Plano Diretor - Apelante : O Município de Manaus Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Ladyane Serafim Pereira (4990/AM) e Marcelo
Augusto Albuquerque da Cunha (2538/AM) e Arlindo Gonçalves
dos Santos Neto (4368/AM) e Defensoria Pública do Estado do
Amazonas - Processo 0215507-70.2016.8.04.0001 - Apelação /
Remessa Necessária - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante
: O Município de Manaus
Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Dalicia Pereira da
Silva - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Luís Felipe de Azevedo Araújo (13522/AM) e Luiz
Gustvao Isoldi - Processo 0222510-71.2019.8.04.0001 - Remessa
Necessária Cível - Auxílio-doença Previdenciário - Requerente :
Arnaldo Brasil Pereira
Remetente : Juízo de Direito da 13ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho da Capital/am - Requerido : Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Manaus, Ano XIII - Edição 2882
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ADV/REP.: Andrade GC Advogados (57/AM) e Keyth Yara
Pontes Pina (3467/AM) e Sebastião Jeronimo Portela (5159/
AM), Sebastião Jeronimo Portela (5159/AM), Tatiana da Silva
Portela (3993/AM) e Tatiana da Silva Portela (3993/AM) - Processo
0601238-24.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante :
Platinium Construções Ltda - Apelado : Ralfe Teixeira Sampaio
Apelada : Elcinei de Lima Sampaio - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Jacob & Nogueira Advogados (191/AM) e Aguinaldo
Pereira Dias (7667/AM) - Processo 0603740-67.2016.8.04.0001 Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Águas de Manaus S/A (Antiga
Manaus Ambiental S/A) - Apelado : Sebastiao da Costa Andrade Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Maria Santana de Freitas (5708/AM) e Nádia
Almeida Lima (10786/AM) e Bergson Mendonça Lacerda (8963/
AM) - Processo 0606435-86.2019.8.04.0001 - Apelação Cível Efeitos - Apelante : Alen de Jesus Albuquerque da Costa - Apelada :
Ana Nery de Oliveira Salgado - Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes
ADV/REP.: Andrey Augusto Bentes Ramos (7526/
AM), Gustavo da Silva Grillo (7883/AM), Marina Bastos da
Porciuncula Benghi (1356A/AM), Marina Bastos da Porciuncula
Benghi (911A/SE), Marina Bastos da Porciuncula Benghi
(983A/PE) e Rodrigo Damasceno Monte (14916/AM) e Andrey
Augusto Bentes Ramos (7526/AM), Gustavo da Silva Grillo
(7883/AM), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (1356A/AM)
e Rodrigo Damasceno Monte (14916/AM) - Processo 060700016.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante :
Banco Bmg S/A
Apelante : Pensilvania Teixeira de Souza - Apelada : Pensilvania
Teixeira de Souza
Apelado : Banco Bmg S/A - Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes
ADV/REP.: Fernando Borges de Moraes (446/AM) e José
Perceu Valente de Freitas (7200/AM) e Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (598A/AM) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (A598/
AM) - Processo 0609107-38.2017.8.04.0001 - Apelação Cível
- Efeitos - Apelante : Amazon Lider Transportes e Turismo Ltda Apelado : Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Wilson Molina Porto (12790A/MT) e Todos os
representantes das partes passivas Não informado - Processo
0611371-57.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante
: Elini de Sena Batista - Apelado : Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Kerinne Maria Freitas Pinheiro (15194/AM)
e Jonathas Alves Maia (12187/AM) - Processo 061274171.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Estado do
Amazonas - Apelado : Josenario Baracho de Figueiredo - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Gustavo Clemente Vilela (220907/SP), Gustavo
Clemente Vilela (220907/SP), Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha
(178268/SP), Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (178268/SP)
e Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) e Cleiton da Silva Carvalho
(10652/AM) e Orlando Patrício de Sousa (7705/AM) - Processo
0614949-96.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante
: Construtora Capital S/A
Apelante : Santa Adelvina Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Apelante : Capital Rossi Empreendimentos S/A - Apelado :
Condominio Jardim Paradiso Girassol - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Wilson Molina Porto (12790A/MT) e Wilson
Molina Porto (805A/AM) e Fernanda Meyge de Brito (35105/BA)
- Processo 0615454-87.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos Apelante : Andreia da Silva Aguiar - Apelado : Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Adna Lima da Silva (11171/AM) e Leila Maria Raposo
Xavier Leite (3726/AM) - Processo 0617501-63.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Reivindicação - Apelante : Laercio Menezes
Lopes - Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
