Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano XII - Edição 2767
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Processo: 4006688-58.2019.8.04.0000 - Pedido de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Autor: Carlos Alberto de Resende
Advogado: Marcos Pereira da Silva (OAB: 11150/AM)
Processo:
4006697-20.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Requerente: Jefferson Vidal Laranhaga
Advogado: Emília Caroliona Mello Vieira (OAB: 3872/AM)
Processo:
4006689-43.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Requerente: MARCELO DA SILVA FALCÃO
Advogados: Carlem Castro Brito (OAB: 13507/AM) e outro
Processo:
4006698-05.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Requerente: Mara Alves dos Santos
Requerente: Denizele Soares da Silva
Requerente: Fábio Tinoco Sevalho
Advogado: José Carlos Batista da Silva Júnior (OAB: 12061/
AM)
Processo:
4006690-28.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Requerente: Valdenice de Aquino Silva
Advogado: Baltazar Soares de Oliveira (OAB: 14398/AM)
Processo:
4006691-13.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Requerente: Marcelo dos Santos Lima
Advogado: Sudjane da Luz Rodrigues (OAB: 6713/AM)
Processo:
4006692-95.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Requerente: William Roger da Rocha Veiga
Advogada: Julie Stephane Lima Bruce (OAB: 8096/AM)
Processo:
4006693-80.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Requerente: Elias de Souza Candido Rodrigues Junior
Advogado: Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB: 4992/AM)
Processo: 4006694-65.2019.8.04.0000 - Mandado de
Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 08/01/2020
Impetrante: Gabriela de Lucena Tavares
Advogados: Carlos Alberto Rodrigues de Souza (OAB: 6164/
AM) e outro
Impetrado: Secretário de Estado da Educação e do Desporto
Dr. Vicente de Paulo Queiroz Nogueira
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Processo:
4006695-50.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Requerente: Herickson Kayck Maciel Pereira
Advogado: Emília Caroliona Mello Vieira (OAB: 3872/AM)
Processo:
4006696-35.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Requerente: Steve Wandson Mello Vieira
Advogado: Emília Caroliona Mello Vieira (OAB: 3872/AM)
Processo: 4006699-87.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 08/01/2020
Paciente: Gemerson Augusto de Oliveira
Advogados: Camila Castro de Alencar (OAB: 13045/AM) e
outro
Impetrante: Jamayra Machado Tavares
Impetrante: Camila Alencar de Brito
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute)
Processo: 4006701-57.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra
Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Nélia
Caminha Jorge. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo
Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/12/2019
Impetrante: Vito Sasso Filho
Paciente: Israel de Souza Melo
Advogado: Vito Sasso Filho (OAB: 10344/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada de Crimes
Contra Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes
Processo:
4006702-42.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Requerente: WANESSA NASCIMENTO JAQUE DO
NASCIMENTO
Advogado: Emerson Siqueira Pereira (OAB: 10338/AM)
Processo:
4006703-27.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Requerente: Thiago Fernandes Farias
Advogados: Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB: 8808/AM)
e outro
Processo:
4006704-12.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Requerente: Guilherme Antonio Silva Aiub
Requerente: Jade Silva Aiub
Representa: Maria Florência Araújo da Silva e outro
Processo:
4006705-94.2019.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Central de
Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/12/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º