Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
França Vieira (4409/AM). Parte Passiva: UNIP - Universidade
Paulista. Advogado: Márcia Maria Cota do Alamo (3845/AM)
e Márcio Ferreira Jucá (2172/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessôa Figueiredo.
Processo: 0702215-97.2012.8.04.0001 Apelação, de 12ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: A. Martins Construções Ltda e Alessandra
Fernandes da Rocha. Advogado: Deborah Moreira da Costa
(4956/AM), Denise Moura Macedo da Silva (4464/AM) e Júlio
Cesar de Almeida Lorenzoni (5545/AM). Parte Passiva: A. Martins
Construções Ltda e Alessandra Fernandes da Rocha. Advogado:
Deborah Moreira da Costa (4956/AM), Denise Moura Macedo da
Silva (4464/AM) e Júlio Cesar de Almeida Lorenzoni (5545/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Processo: 0712423-43.2012.8.04.0001 Apelação, de 2ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Banco Panamericano S/A. Advogado: Feliciano
Lira Moura (21714/PE). Parte Passiva: Jose Carlos Pereira Araujo.
Advogado: Rosangela Amorim da Silva (5760/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Processo: 0718325-74.2012.8.04.0001 Apelação, de 2ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado:
Celso Marcon (10990/ES). Parte Passiva: José Fabio de Araújo.
Advogado: José Wellington Coutinho Campelo (870A/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Processo: 0000665-48.2011.8.04.0000 Agravo de
Instrumento, de Vara de Origem do Processo Não informado.
Parte Ativa: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado:
Alexandre Fleming Neves de Melo (6142/AM), Andressa Veronique
Pinto Gusmão de Oliveira (3554/AM), Carla Severo Batista Simões
(155023/SP), Francisco dos Santos da Silva (3458/AM), Louise
Martins Ferreira (5628/AM), Luciana Cristina Rodrigues (3671/AM),
Neiva Evangelista Barboza (3187/AM), Nívea da Silva Corado
(5490/AM) e Priscila Soares Feitoza (4656/AM). Parte Passiva: Rl
Engenharia Ltda. Advogado: Marcos Osamo Basto Takeda (3739/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo..Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Processo: 0004086-17.2009.8.04.0000 Agravo de
Instrumento, de 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A. Advogado:
Manuel Moreira da Silva Filho (3459/AM). Parte Passiva: New
Plastic Industria de Plasticos da Amazonia Ltda. Advogado: Ivo
Paes Barreto (735/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessôa Figueiredo..Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington
José de Araújo. Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura.
Processo: 0007907-65.2005.8.04.0001 Apelação, de 14ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Amazônia Operações Portuárias Ltda. Advogado:
Ney Bastos Soares Junior (4336/AM). Parte Passiva: Manaus
Energia S/A. Advogado: Cristiane Bentes Teixeira (5283/AM),
Marcos do Nascimento Pereira (003.034/AM) e Sônia Maria
Manaus, Ano VI - Edição 1375
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Cansação da Silva (2431/AM) e outros. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.. Relator: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra.
Jussara Maria Pordeus e Silva.
Processo: 0024220-67.2006.8.04.0001 Apelação, de 6ª Vara
de Família e Sucessões.
Parte Ativa: Ana Cristina Boeges Saint Clair. Defensor Público;
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa Parte Passiva: M.V. de Souza
e Cia Ltda. Advogado: Angélica Ortiz Ribeiro (2847/AM), Carolina
Ribeiro Botelho (5963/AM), Catharina Botelho Dias dos Santos
(6484/AM), Germano Costa Andrade (2835/AM), Keyth Yara
Pontes Pina (3467/AM), Lucianna de Souza Silva (3624/AM), LUIZ
FELIPE BRANDÃO OZORES (4000/AM), Marco Antonio Braga de
Oliveira (3194/AM) e Pedro Camara Junior (2834/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.. Relator: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exma. Sra. Desa.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça:
Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva.
Processo: 0218089-87.2009.8.04.0001 Apelação, de 17ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: SERASA. Advogado: Vasco Pereira do Amaral
(99A/AM). Parte Passiva: Eclair Lucas. Advogado: Laura Maria
Santiago Lucas (4872/AM) e Luana de Assis Pires (5030/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira..
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro:
Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Procuradora de Justiça: Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva.
Processo: 0218115-85.2009.8.04.0001 Apelação, de 2ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Semp Toshiba Amazonas S.a. Advogado: Liege
de Abreu C. Caldas (2309/AM) e Manuel Moreira da Silva Filho
(3459/AM). Parte Passiva: New Plastic Industria de Plasticos da
Amazonia Ltda. Advogado: Adriana Barbosa Sodré Flores (4273/
AM), Bruno Alecrim de Lima (6440/AM), Ivo Paes Barreto (735/AM)
e Mônica Possebon Caetano de Castro (2051/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.. Relator: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exma. Sra. Desa.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procuradora de Justiça:
Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Processo: 0226452-92.2011.8.04.0001 Apelação, de 20ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Jackson Carlos Barroso Belchior. Advogado:
Roberto André Xavier Bezerra (3158/AM). Parte Passiva:
Brasilveículos Companhia de Seguros. Advogado: Karina de
Almeida Batistuci (685A/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos
Jorge Chalub Pereira.. Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José
de Araújo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Procuradora de Justiça: Dra. Jussara Maria
Pordeus e Silva.
Processo: 0238096-32.2011.8.04.0001 Apelação, de 3ª Vara
da Fazenda Pública Estadual.
Parte Ativa: Construtora LJA Ltda. Advogado: Celso Luiz
Braga de Castro (4771/BA) e Pedro Stenio Lucio Gomes (2604/
AM). Parte Passiva: Cigás - Companhia de Gás do Amazonas.
Advogado: CAROLINA FARIAS DE BARROS (8005/AM), Fernanda
de Andrade Rebouças Sampaio (8450/AM), LUIZ FELIPE
BRANDÃO OZORES (4000/AM) e Pedro Camara Junior (2834/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira..
Relator: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Revisora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro:
Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Procuradora de Justiça: Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º