Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3021
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700604-52.2018.8.02.0067 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIDO: Antonio Anderson Vieira Melo - Ato Ordinatório Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao douto representante do Ministério Público,
para manifestar-se acerca da certidão de fls. 127.
ADV: JOÃO PAULO NOBRE LIMA (OAB 14784/AL) - Processo 0700704-71.2021.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - DIREITO
DO CONSUMIDOR - AUTOR: Willyane Pinto da Silva - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o aumento dos casos de COVID-19 no
Estado de Alagoas, passo a converter a audiência designada nestes autos para totalmente virtual ou híbrida, caso a parte prefira este
último modelo de audiência, então deverá comparecer ao Fórum com 20 (vinte) minutos de antecedência do horário da audiência
designada. Segue o link de acesso a sala virtual que irá ocorrer por meio do Aplicativo ZOOM: Entrar na reunião Zoom https://us02web.
zoom.us/j/89005054864?pwd=ZFRwb2drVisrdW8rdTZXa1ZXRERhdz09 ID da reunião: 890 0505 4864 Senha de acesso: 733294
ADV: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA (OAB 6921/AL) - Processo 0700744-53.2021.8.02.0044 - Divórcio Litigioso - Casamento AUTORA: R.F.S. - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o aumento dos casos de COVID-19 no Estado de Alagoas, passo a converter a
audiência designada nestes autos para totalmente virtual ou híbrida, caso a parte prefira este último modelo de audiência, então deverá
comparecer ao Fórum com 20 (vinte) minutos de antecedência do horário da audiência designada. Segue o link de acesso a sala virtual
que irá ocorrer por meio do Aplicativo ZOOM: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89296590396?pwd=dXU4NUxvdGNDc
lU4ZlNoTjlGWXU4QT09 ID da reunião: 892 9659 0396 Senha de acesso: 903455
ADV: IURY DE MEDEIROS ALVES (OAB 15299/AL) - Processo 0700754-97.2021.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Jônathas dos Santos Pereira - LITSATIVA: Rosilene Maria dos Santos - ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o aumento dos casos de COVID-19 no Estado de Alagoas, passo a converter a audiência designada nestes autos
para totalmente virtual ou híbrida, caso a parte prefira este último modelo de audiência, então deverá comparecer ao Fórum com 20
(vinte) minutos de antecedência do horário da audiência designada. Segue o link de acesso a sala virtual que irá ocorrer por meio do
Aplicativo ZOOM: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/83886682353?pwd=YlZxVXcwelNEa0FZRDlWNjdoQ2wyUT09 ID
da reunião: 838 8668 2353 Senha de acesso: 949844
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: SILVIA VANESSA DE ALMEIDA CARDIAL (OAB 16181/
AL) - Processo 0700766-14.2021.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Silvia Vanessa de
Almeida Cardial - RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o aumento dos casos
de COVID-19 no Estado de Alagoas, passo a converter a audiência designada nestes autos para totalmente virtual ou híbrida, caso a
parte prefira este último modelo de audiência, então deverá comparecer ao Fórum com 20 (vinte) minutos de antecedência do horário da
audiência designada. Segue o link de acesso a sala virtual que irá ocorrer por meio do Aplicativo ZOOM: Entrar na reunião Zoom https://
us02web.zoom.us/j/88612445777?pwd=Z25lMlhoSng4Wi9WV1N3MkVybHVudz09 ID da reunião: 886 1244 5777 Senha de acesso:
840950
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) Processo 0700852-82.2021.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Maria da Penha Gomes
de Oliveira - RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o aumento dos casos de
COVID-19 no Estado de Alagoas, passo a converter a audiência designada nestes autos para totalmente virtual ou híbrida, caso a parte
prefira este último modelo de audiência, então deverá comparecer ao Fórum com 20 (vinte) minutos de antecedência do horário da
audiência designada. Segue o link de acesso a sala virtual que irá ocorrer por meio do Aplicativo ZOOM: Entrar na reunião Zoom https://
us02web.zoom.us/j/81996430874?pwd=Qk1qaEh5K0RVN0k2Z0NQWUxiY1lBQT09 ID da reunião: 819 9643 0874 Senha de acesso:
840745
ADV: NATÁLIA BEZERRA DE TOLEDO PIZA (OAB 10166/AL) - Processo 0700866-66.2021.8.02.0044 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Andreza Borges Bezerra - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o aumento dos casos
de COVID-19 no Estado de Alagoas, passo a converter a audiência designada nestes autos para totalmente virtual ou híbrida, caso a
parte prefira este último modelo de audiência, então deverá comparecer ao Fórum com 20 (vinte) minutos de antecedência do horário da
audiência designada. Segue o link de acesso a sala virtual que irá ocorrer por meio do Aplicativo ZOOM: Entrar na reunião Zoom https://
us02web.zoom.us/j/84519968269?pwd=VFgrQjY0eXc1eWZiU2ErYUdHYnBJdz09 ID da reunião: 845 1996 8269 Senha de acesso:
500852
ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL), ADV: GILBERTO GABRIEL COSTA MONTEIRO (OAB 10873/
AL), ADV: RODRIGO XAVIER DE AGUIAR (OAB 10233/AL), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL) Processo 0700964-27.2016.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Tiago
Jonas Costa de Lima - RÉU: Torres Construcoes & Empreendimentos Ltda - Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes AUTORA E RÉU intimadas, na pessoa do seu advogado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, providenciarem o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 489,08 PARA CADA, sob pena de
expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado
o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado
entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à
secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).
ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: FERNANDO SANTOS SILVA (OAB 17985/AL) - Processo
0700985-27.2021.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Cobrança indevida de ligações - AUTORA: Maria Aluanda da Silva - RÉU:
Banco Santander (BRASIL) S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 22 de abril de 2022, às 12 horas e 30 minutos, a
seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL) - Processo 0701139-45.2021.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Despesas Condominiais - AUTORA: Rosineide do Carmo Pereira Alipio - Jailton Alipio dos Santos - Em cumprimento ao disposto
no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo em vista que o dia 17 de
junho será após um feriado e consequentemente não terá expediente, passo a redesignar Audiência Conciliação, para o dia 20 de junho
de 2022, às 13 horas, a seguir, fica o analista responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência
que será de FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL/HÍBRIDA, caso ainda esteja disponibilizado pelo Tribunal a plataforma virtual para tal
fim cujo link será disponibilizado até o dia da audiência, devendo as partes informarem o rol das testemunhas devidamente qualificadas,
no prazo de 10 (dez) dias, caso seja audiência UNA ou de Instrução, e os seus respectivos números de telefones, de preferência com
conta no WhatsApp, a fim de agilizar com a intimação e de resolver qualquer eventualidade que venha a surgir.
ADV: MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA (OAB 10838/AL), ADV: LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVA (OAB 7693/AL)
- Processo 0701160-55.2020.8.02.0044 - Renovatória de Locação - Obrigações - AUTOR: Silvio Bortoletto Rivera - RÉU: Olga Yeiko
Miachiro Oyama - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o aumento dos casos de COVID-19 no Estado de Alagoas, passo a converter a
audiência designada nestes autos para totalmente virtual ou híbrida, caso a parte prefira este último modelo de audiência, então deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º