TJAL 21/09/2021 -Pág. 559 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2908
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ADV: GEDIR MEDEIROS CAMPOS JÚNIOR (OAB 6001/AL), ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL), ADV: JOSÉ
FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL) - Processo 0000045-06.2021.8.02.0044 - Carta Precatória Criminal - DIREITO PENAL - RÉU:
Antônio Lins de Souza Filho - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o aumento dos casos de COVID-19 no Estado de Alagoas, passo a
converter a audiência designada nestes autos para totalmente virtual ou híbrida, caso a parte prefira este último modelo de audiência,
então deverá comparecer ao Fórum com 20 (vinte) minutos de antecedência do horário da audiência designada. Segue o link de acesso
a sala virtual que irá ocorrer por meio do Aplicativo ZOOM: Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/88411098104?pwd=SDY1blR
6ZExhS1NkTXBFdk01V09DZz09 Meeting ID: 884 1109 8104 Passcode: 89005 l
ADV: AROLDO CONSTANTINO DA SILVA (OAB 6450/AL), ADV: RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO (OAB 1954/AL),
ADV: LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (OAB 11385/AL) - Processo 0000226-17.2015.8.02.0044 - Ação Penal de Competência do Júri
- Homicídio Qualificado - MINISTÉRIO PÚB: Ministerio Publico do Estado de Alagoas - RÉU: Edvaldo Sebastião dos Santos, vulgo
Bolo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 31 de março de 2022, às 8 horas, ficando
o dia 09 de fevereiro de 2022 às 8 horas e 30 minutos para o novo sorteio dos jurados, devendo ser emitido os ofícios e intimações
necessárias. Para tanto, devendo o Oficial informar as testemunhas, réu e jurados que a Sessão do Júri irá ocorrer presencialmente no
Fórum.
ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819ES/AL) - Processo 0001497-95.2014.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Acidente de Trânsito - INDICIADO: Davi Rodrigues - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Interrogatório, para o dia 09 de março de 2022,
às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: JOSÉ DIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 16057/AL) - Processo 0700038-95.2021.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Jose Mariano de Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento
n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia
23 de fevereiro de 2022, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: PAULO CÉSAR MATOS DA SILVA (OAB 4755/AL), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL), ADV:
ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL), ADV: BÁRBARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 13164/AL) - Processo
0700116-40.2016.8.02.0044 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: Doris Day Lopes da Silva
- RÉU: Marcos Henrique Tenório Ribeiro - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral
da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 24 de fevereiro de 2022, às 11
horas e 15 minutos, a seguir, fica o analista responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que
será de FORMA PRESENCIAL, devendo as partes informarem o rol das testemunhas devidamente qualificadas, no prazo de 10 (dez)
dias, caso seja audiência UNA ou de Instrução, e os seus respectivos números de telefones, de preferência com conta no WhatsApp, a
fim de agilizar com a intimação e de resolver qualquer eventualidade que venha a surgir.
ADV: JUCILENE DOS SANTOS SILVA CARVALHO (OAB 14821/AL) - Processo 0700202-35.2021.8.02.0044 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: J.V.C.G.B. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o
dia 17 de março de 2022, às 9 horas e 45 minutos, a seguir, fica o analista responsável ciente que deverá emitir os atos necessários
para a realização da audiência que será de FORMA PRESENCIAL, devendo as partes informarem o rol das testemunhas devidamente
qualificadas, no prazo de 10 (dez) dias, caso seja audiência UNA ou de Instrução, e os seus respectivos números de telefones, de
preferência com conta no WhatsApp, a fim de agilizar com a intimação e de resolver qualquer eventualidade que venha a surgir.
ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE (OAB 15325/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
(OAB D/AL) - Processo 0700276-26.2020.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: Eldon Menezes dos
Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas
e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 09 de março de 2022, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos
necessários à realização da mesma.
ADV: IURY DE MEDEIROS ALVES (OAB 15299/AL) - Processo 0700417-12.2016.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Receptação - RÉU: Josenildo Sena Alves e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 09 de março de
2022, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO) Processo 0700438-84.2021.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: Irene Maria da Silva - RÉU: Banco
BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de
Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 18 de março de 2022, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos
necessários à realização da mesma.
ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR) Processo 0700459-60.2021.8.02.0044 (apensado ao processo 0700468-22.2021.8.02.0044) - Procedimento Comum Cível - Cartão de
Crédito - AUTORA: Severina Maria da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 18 de março
de 2022, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO) Processo 0700464-82.2021.8.02.0044 (apensado ao processo 0700468-22.2021.8.02.0044) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo
consignado - AUTORA: Severina Maria da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 18 de março
de 2022, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: ELDER SOARES ARAUJO (OAB 11468/AL) - Processo 0700504-64.2021.8.02.0044 (apensado ao processo 070095589.2021.8.02.0044) - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: Residenza Casa Nova Imobiliária Ltda - Em cumprimento ao
disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada
Audiência Conciliação, para o dia 18 de março de 2022, às 13 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da
mesma.
ADV: THYAGO LIMA CALDAS DA SILVA (OAB 17165/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/
PE) - Processo 0700517-63.2021.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Francisco José
dos Santos - RÉU: Banco C6 Consignado S.a. (ficsa) - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 14 de março de 2022, às
13 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: THIAGO PEREIRA MELO BARROS (OAB 17940/AL) - Processo 0700537-54.2021.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
