TJAL 05/01/2021 -Pág. 326 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2737
326
Desconto em folha de pagamento
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : 955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado : Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE)
Embargante : 955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado : Leonardo Nascimento Gonçalves (OAB: 768A/PE)
Embargada : Elizia Aureliano de Magalhães
Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL)
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação Cível n.º 0702934-65.2014.8.02.0001
Recurso
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL)
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL)
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Procurador : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL)
Representando o : Oscar Tavares de Albuquerque
Apelado : Estado de Alagoas
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL)
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL)
Apelado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Representando o : Oscar Tavares de Albuquerque
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ)
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação Cível n.º 0702938-29.2019.8.02.0001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Banco BMG S/A
Advogado : Antonio de Moares Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Apelado : José Caetano Rafael da Silva
Advogada : Norma Sandra Duarte Braga (OAB: 4133/AL)
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação Cível n.º 0702957-58.2019.8.02.0058
Fixação
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : L. A. da S. P.
Advogado : Kristyan Patrick Cardoso Vieira (OAB: 15336/AL)
Apelado : S. P. J.
Advogado : Rafael da Silva Pereira (OAB: 16804/AL)
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
