TJAL 22/04/2020 -Pág. 309 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2570
309
33, caput da Lei nº 11.343/06 c/c art. 40, IV e VI da mesma Lei. PAULO DA SILVA SANTOS, vulgo âGIGANTEâ?, EDSON BRITO DA
SILVA, vulgo âBEN-10â?, DARTAGNAN DE OLIVEIRA, vulgo âTJâ?,
NAYARA SANTOS ALCÃNTARA, DOMINGA MARIA DA SILVA, vulgo âNEGUINHAâ?, JOSÃ VINÃ?CIUS DA SILVA, vulgo âPELÃâ?,
CLAUDIJONE
DA CONCEIÃÃO MELLO, vulgo âJHONINHOâ?, JANIELLE MOTA DOS SANTOS, vulgo âNEGA JANEâ?, FÃ?BIO JOSÃ DA SILVA,
vulgo âFABINHOâ? e DIEGO FERREIRA DA SILVA, vulgo “CABULOSOâ?, pelo crime do art. 35, caput da Lei 11.343/06 c/c art. 40, III,
IV e VI da mesma Lei. II âABSOLVER: RAYANA KELLE DOS SANTOS e ADILMA DA SILVA FRANCISCO em relação aos crimes do
artigo 33 e artigo 35 c/c art. 40, III, IV e VI, todos da Lei nº 11.343/2006 e art. 2º, §§ 2º, 4º, I e IV da Lei 12.850/13. DARTAGNAN
DE OLIVEIRA, vulgo âTJâ?, NAYARA SANTOS ALCÃNTARA, DOMINGA MARIA DA SILVA, vulgo âNEGUINHAâ?, JOSÃ VINÃ?CIUS
DA SILVA, vulgo âPELÃâ?, CLAUDIJONE DA CONCEIÃÃO MELLO, vulgo âJHONINHOâ?, JANIELLE MOTA DOS SANTOS, vulgo
âNEGA JANEâ?, FÃ?BIO JOSà DA SILVA, vulgo âFABINHOâ? e DIEGO FERREIRA DA SILVA, vulgo “CABULOSOâ? em relação aos
crimes do art. 2º, §§2º, 4º, I e IV da Lei 12.850/13. PAULO DA SILVA SANTOS, vulgo âGIGANTEâ?, EDSON BRITO DA SILVA,
vulgo âBEN-10â? em relação aos crimes do art. 2º, §§2º, 3º e 4º, I e IV da Lei 12.850/13. NAYARA SANTOS ALCÃNTARA
do crime previsto no art. 12 da Lei 10.826/03. Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima
identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste JuÃzo de Direito, tramitam os autos do
processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte
superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do
transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual
será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Maceió, 21 de abril de 2020.
JuÃzes Integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2020
ADV: ADRIANO COSTA AVELINO (OAB 4415/AL) - Processo 0000153-06.2012.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Dano Moral - DEMANDADO: ALAGOAS 24 HORAS SERVIÇOS LTDA - tenho por deferir, com fulcro nos art. 916,
caput, c/c o art. 805, ambos do CPC, o requerido pela empresa demandada, no tocante ao parcelamento do débito objeto da presente
execução
ADV: CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE CUNHA (OAB 11243/AL) - Processo 0000226-07.2014.8.02.0091 - Execução
de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DEMANDANTE: MARCUS EUSTÁQUIO ROCHA - deixo de apreciar o requerido pelo
demandante à fl. 45
ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788/AL), ADV: JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA (OAB 7921/AL), ADV: PERPETUA
LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) - Processo 0000308-67.2016.8.02.0091/02 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - AUTOR: JOSÉ MAURÍCIO FALCÃO BREDA - RÉU: Banco Bradesco S/A - Intimem-se as partes autora e
demandada para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre certidão de fls. 20/24.
ADV: DYEGO ARGOLO DE CARVALHO, ADV: JULIANA PERROTTI SANTOS, ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA - Processo
0000482-13.2015.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - DEMANDANTE: Centro Educacional Santa Terezinha
- determino a inclusão do referido processo na pauta de audiência em fase de execução do dia 20/05/2020, às 10 horas e 45 minutos.
ADV: DAVI ANTÔNIO LIMA ROCHA, ADV: ADRIANO COSTA AVELINO (OAB 4415/AL), ADV: RENAM BRAIDA MARRACHE,
ADV: JOÃO PAULO LOPES MARINHO (OAB 16496/AL), ADV: DANIELA PRADINES DE ALBUQUERQUE - Processo 000117009.2014.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DEMANDANTE: TARIANA BERTONI
FRANCHI - DEMANDADO: Lojas Guido Comercio Limitada - determino a expedição de alvará em favor da demandante e de seu
patrono
ADV: FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO - Processo 0001343-67.2013.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Dano Material - DEMANDANTE: KANA KAYANA CONFECÇÕES LTDA - Cumpra-se o determinado à fl. 42, com
urgência
ADV: EVERTON LEITE DIDONÉ - Processo 0001619-69.2011.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque DEMANDANTE: ACIOLI E BERNARDI COMÉRCIO LTDA - Antes, porém, de determinar a expedição de alvará em favor do exequente,
determino que o Cartório deste Juizado certifique quanto à inexistência de oposição de embargos à execução pela demandada, ora
executada, protocolado de forma autônoma.
ADV: RAFAEL BODAS (OAB 104448/RJ), ADV: FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR (OAB 12810/AL) - Processo 000249837.2015.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEMANDANTE: BRUNNO FABRICIO
TAVARES - DEMANDADO: FACULDADE DE ALAGOAS - FAL - determino que o Cartório deste Juizado, após as providências legais e
de praxe, voltem-me os autos concluso para sentença de mérito
ADV: PEDRO ALMEIDA CASTRO (OAB 36641/BA) - Processo 0002930-56.2015.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Protesto Indevido de Título - DEMANDADO: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIO DE SAÚDE LTDA e outro - determino
a expedição de alvará em favor do demandante
ADV: RODRYGO TIAGO BEZERRA (OAB 7598/AL) - Processo 0700082-79.2020.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Pagamento - AUTOR: Carlos Alberto Amorim Bezerra - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação e Instrução, para o dia 03 de junho
de 2020, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL), ADV: REBEKA MARIA BRAGA CAMPOS (OAB 27973/PE) - Processo
0700138-15.2020.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: José Alves da Silva
- RÉU: Enotel Hotels e Resorts S/A e outro - determino que o Cartório desta Unidade Jurisdicional expeça citação/initmação para a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
