Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2541
219
1ª Turma Recursal de Arapiraca
Relator: Dr. Alberto de Almeida
Revisor:
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
: Banco Mercantil do Brasil S/A
: Luis Andre de Araujo Vasconcelos (OAB: 118484/MG)
: Sebastiana Silva de Andrade
: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL)
Processo: 0700533-70.2019.8.02.0146/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator:
Dr. Alberto de Almeida Embargante: Banco Mercantil do Brasil S/AAdvogado: Luis Andre de Araujo Vasconcelos (OAB: 118484/MG)
Embargado: Sebastiana Silva de AndradeAdvogado: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte Embargada, Sebastiana Silva de Andrade,
através de seu advogado Bel. José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL), para apresentar contrarrazões dos Embargos de Declaração,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Arapiraca/AL, 05 de março de 2020. Breno Colares Maia Técnico Judiciário da Turma Recursal da 2ª
Região
Embargos de Declaração n.º 0700533-70.2019.8.02.0146/50001
Obrigações
1ª Turma Recursal de Arapiraca
Relator: Dr. Alberto de Almeida
Revisor:
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
: Sebastiana Silva de Andrade
: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL)
: Banco Mercantil do Brasil S/A
: Luis Andre de Araujo Vasconcelos (OAB: 118484/MG)
Processo: 0700533-70.2019.8.02.0146/50001 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator:
Dr. Alberto de Almeida Embargante: Sebastiana Silva de AndradeAdvogado: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL)Embargado:
Banco Mercantil do Brasil S/AAdvogado: Luis Andre de Araujo Vasconcelos (OAB: 118484/MG) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte Embargada, Banco Mercantil do Brasil
S/A, através de seu advogado Bel. Luis André de Araújo Vasconcelos (OAB: 118484/MG), para apresentar contrarrazões dos Embargos
de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Arapiraca/AL, 05 de março de 2020. Breno Colares Maia Técnico Judiciário da Turma
Recursal da 2ª Região
Embargos de Declaração n.º 0700558-83.2019.8.02.0146/50000
Obrigações
1ª Turma Recursal de Arapiraca
Relator: Dr. Alberto de Almeida
Revisor:
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
: Luiz Anacleto da Silva
: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL)
: Banco BMG S/A
: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Processo: 0700558-83.2019.8.02.0146/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator:
Dr. Alberto de Almeida Embargante: Luiz Anacleto da SilvaAdvogado: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL)Embargado: Banco BMG
S/AAdvogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte Embargada, Banco BMG S/A, através de seu advogado Bel. Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE), para apresentar contrarrazões dos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Arapiraca/AL, 05 de março de 2020. Breno Colares Maia Técnico Judiciário da Turma Recursal da 2ª Região
Arapiraca, 5 de março de 2020
Tribunal de Justiça
Gabinete do Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo n.º 0000218-68.2009.8.02.0038/50000
DIREITO DO CONSUMIDOR
2ª Turma Recursal de Arapiraca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º