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TJAL 14/02/2020 -Pág. 1871 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau

Maceió, Ano XI - Edição 2529

1871

honorários. Em sendo a celebração do acordo fato incompatível com o direito de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado
nesta data, com fulcro no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil.. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquive-se. Cumpra-se. Rio Largo, 10 de fevereiro de 2020. Carolina Sampaio Valões da Rocha
Coêlho Juíza de Direito
ADV: TASSIANA ARAUJO TENORIO (OAB 29126DF) - Processo 0701586-17.2018.8.02.0051 (apensado ao processo 070029664.2018.8.02.0051) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - IMPUGNANTE: Alberto Raposo Tenorio - Altere-se a classe,
fazendo constar Habilitação de crédito. Apense-se ao processo nº 0700296-64.2018.8.02.0051. Intime-se a Usina Santa Clotilde para
manifestação, em 05 (cinco) dias. Findo o aludido prazo, intime-se o Administrador Judicial para parecer no mesmo prazo, após, retorne
o feito em conclusão. Cumpra-se.
ADV: CANDYCE BRASIL PARANHOS (OAB 8583/AL) - Processo 0701638-47.2017.8.02.0051 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - REPTANTE: Vera Lucia Bernardo dos Santos - O Código de Processo Civil, positiva de forma muito objetiva o instrumento
da conciliação como meio de pacificação social e obtenção de uma prestação jurisdicional mais efetiva. Neste sentido dispõe: Art. 694.
Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do
auxilio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação. Assim, incumbe ao magistrado promover, a
qualquer tempo, a autocomposição como forma de resolução de conflitos, facilitando a comunicação entre pessoas que mantém uma
relação pontual na busca de seus interesses e na identificação de suas questões, através de sua orientação pessoal e direta, buscando
um acordo satisfatório para ambas. Neste sentido, designo audiência de conciliação para o dia 13 de março de 2020, às 8:00 horas.
Intimações necessárias. Rio Largo(AL), 10 de fevereiro de 2020. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
ADV: ISMAR RIBEIRO UCHÔA JÚNIOR (OAB 12973/AL) - Processo 0701662-41.2018.8.02.0051 (apensado ao processo 070029664.2018.8.02.0051) - Impugnação de Crédito - DIREITO CIVIL - IMPUGNADO: Usina Santa Clotilde S/A - Apense-se ao processo nº
0700296-64.2018.8.02.0051. Intime-se a Usina Santa Clotilde para manifestação, em 05 (cinco) dias. Findo o aludido prazo, intime-se o
Administrador Judicial para parecer no mesmo prazo, após, retorne o feito em conclusão. Cumpra-se.
ADV: CANDYCE BRASIL PARANHOS (OAB 8583/AL) - Processo 0701663-60.2017.8.02.0051 - Procedimento Ordinário - Alimentos
- AUTORA: Bruna Gabriele dos Santos Leite - Intime-se a parte autora, por meio de seu causídico, para manifestar, no prazo de 05
(cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 37, bem como se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que
entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Ato contínuo, alterese a classe processual para Alimentos. Por fim, conclusos. Rio Largo(AL), 10 de fevereiro de 2020. Carolina Sampaio Valões da Rocha
Coêlho Juíza de Direito
ADV: EMANUEL ALEXANDRE CABRAL DOS ANJOS (OAB 14318/AL) - Processo 0701665-93.2018.8.02.0051 (apensado ao
processo 0700296-64.2018.8.02.0051) - Impugnação de Crédito - DIREITO CIVIL - IMPUGNADO: Usina Santa Clotilde S/A - Apense-se
ao processo nº 0700296-64.2018.8.02.0051. Intime-se a Usina Santa Clotilde para manifestação, em 05 (cinco) dias. Findo o aludido
prazo, intime-se o Administrador Judicial para parecer no mesmo prazo, após, retorne o feito em conclusão. Cumpra-se.
ADV: ALUÍZIO SALVINO DA SILVA (OAB 2797/AL) - Processo 0701667-63.2018.8.02.0051 (apensado ao processo 070029664.2018.8.02.0051) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - RÉU: Usina Santa Clotilde S/A - Altere-se a classe, fazendo constar
Habilitação de crédito. Apense-se ao processo nº 0700296-64.2018.8.02.0051. Intime-se a Usina Santa Clotilde para manifestação,
em 05 (cinco) dias. Findo o aludido prazo, intime-se o Administrador Judicial para parecer no mesmo prazo, após, retorne o feito em
conclusão. Cumpra-se.
ADV: ALUÍZIO SALVINO DA SILVA (OAB 2797/AL) - Processo 0701668-48.2018.8.02.0051 (apensado ao processo 070029664.2018.8.02.0051) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - RÉU: Usina Santa Clotilde S/A - Altere-se a classe processual,
fazendo constar Habilitação de crédito. Apense-se ao processo nº 0700296-64.2018.8.02.0051. Intime-se a Usina Santa Clotilde para
manifestação, em 05 (cinco) dias. Findo o aludido prazo, intime-se o Administrador Judicial para parecer no mesmo prazo, após, retorne
o feito em conclusão. Cumpra-se.
ADV: ALUÍZIO SALVINO DA SILVA (OAB 2797/AL) - Processo 0701680-62.2018.8.02.0051 (apensado ao processo 070029664.2018.8.02.0051) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - RÉU: Usina Santa Clotilde S/A - Altere-se a classe processual,
fazendo constar Habilitação de crédito. Apense-se ao processo nº 0700296-64.2018.8.02.0051. Intime-se a Usina Santa Clotilde para
manifestação, em 05 (cinco) dias. Findo o aludido prazo, intime-se o Administrador Judicial para parecer no mesmo prazo, após, retorne
o feito em conclusão. Cumpra-se.
ADV: ALUÍZIO SALVINO DA SILVA (OAB 2797/AL) - Processo 0701683-17.2018.8.02.0051 (apensado ao processo 070029664.2018.8.02.0051) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - RÉU: Usina Santa Clotilde S/A - Altere-se a classe processual,
fazendo constar Habilitação de crédito. Apense-se ao processo nº 0700296-64.2018.8.02.0051. Intime-se a Usina Santa Clotilde para
manifestação, em 05 (cinco) dias. Findo o aludido prazo, intime-se o Administrador Judicial para parecer no mesmo prazo, após, retorne
o feito em conclusão. Cumpra-se.
ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE) - Processo 0701686-69.2018.8.02.0051 (apensado ao
processo 0700296-64.2018.8.02.0051) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - IMPUGNADO: Usina Santa Clotilde S/A Altere-se a classe, fazendo constar Habilitação de crédito. Apense-se ao processo nº 0700296-64.2018.8.02.0051. Intime-se a Usina
Santa Clotilde para manifestação, em 05 (cinco) dias. Findo o aludido prazo, intime-se o Administrador Judicial para parecer no mesmo
prazo, após, retorne o feito em conclusão. Cumpra-se.
ADV: ALUÍZIO SALVINO DA SILVA (OAB 2797/AL) - Processo 0701698-83.2018.8.02.0051 (apensado ao processo 070029664.2018.8.02.0051) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - AUTOR: Cesar Augusto dos Santos Filho - Altere-se a classe
processual, fazendo constar Habilitação de crédito. Apense-se ao processo nº 0700296-64.2018.8.02.0051. Intime-se a Usina Santa
Clotilde para manifestação, em 05 (cinco) dias. Findo o aludido prazo, intime-se o Administrador Judicial para parecer no mesmo prazo,
após, retorne o feito em conclusão. Cumpra-se.
ADV: ALUÍZIO SALVINO DA SILVA (OAB 2797/AL) - Processo 0701701-38.2018.8.02.0051 (apensado ao processo 070029664.2018.8.02.0051) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - RÉU: Usina Santa Clotilde S/A - Altere-se a classe processual,
fazendo constar Habilitação de crédito. Apense-se ao processo nº 0700296-64.2018.8.02.0051. Intime-se a Usina Santa Clotilde para
manifestação, em 05 (cinco) dias. Findo o aludido prazo, intime-se o Administrador Judicial para parecer no mesmo prazo, após, retorne
o feito em conclusão. Cumpra-se.
ADV: ALUÍZIO SALVINO DA SILVA (OAB 2797/AL) - Processo 0701702-23.2018.8.02.0051 - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - RÉU: Usina Santa Clotilde S/A - Altere-se a classe processual, fazendo constar Habilitação de crédito. Apense-se ao
processo nº 0700296-64.2018.8.02.0051. Intime-se a Usina Santa Clotilde para manifestação, em 05 (cinco) dias. Findo o aludido prazo,
intime-se o Administrador Judicial para parecer no mesmo prazo, após, retorne o feito em conclusão. Cumpra-se.
ADV: ALUÍZIO SALVINO DA SILVA (OAB 2797/AL) - Processo 0701703-08.2018.8.02.0051 (apensado ao processo 070029664.2018.8.02.0051) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - RÉU: Usina Santa Clotilde S/A - Altere-se a classe processual,
fazendo constar Habilitação de crédito. Apense-se ao processo nº 0700296-64.2018.8.02.0051. Intime-se a Usina Santa Clotilde para

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