TJAL 23/07/2019 -Pág. 312 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019
Revisor:
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2389
312
: Daniel Vicente da Silva
: Welton Alves da Silva (OAB: 14408/AL)
: Carlos Eduardo da Silva
: Welton Alves da Silva (OAB: 14408/AL)
: Ministério Público
DESPACHO Trata-se de recursos em sentido estrito interpostos em face de decisão de pronúncia oriunda da Vara de Único Ofício da
Comarca de Paripueira. Audiência de 15.02.2019: oitivas de Josielza Maria dos Santos, Ana Paula Goes dos Santos e Bruno Pontes
da Silva (após fls. 326). Audiência de 25.02.2019: oitiva de Gleide Maria da Conceição e interrogatórios (após fls. 234). Sentença de
pronúncia a fls. 263/269. Intimação pessoal dos réus a fls. 291/292. Recursos a fls. 293/296 e 308/313. Contrarrazões a fls. 302/307 e
319/322. Juízo de retratação negativo a fls. 297 e 314. Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Publique-se.
Cumpra-se. Maceió, 22 de julho de 2019. Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação n.º 0700393-62.2018.8.02.0084
Ato Infracional
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor:
Apelante : M. P.
Apelado : C. F. S. G.
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P
: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P
: Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL)
DESPACHO Trata-se de apelação em face de sentença oriunda da 1ª Vara (Infância e Juventude) da Capital. Audiência de 11.01.2019:
oitivas de Maria Daniela da Silva Oliveira, Arthur Vinícius da Silva Santos, Maxsuel Ferreira da Silva e Gabryell Johnatan Anchieta Lopes,
Geozadaque Muniz Santos Júnior e do menor (após fls. 183). Audiência de 02.04.2019: oitiva de Jeferson Manoel da Silva dos Santos
(após fls. 203). Sentença a fls. 209/214. Intimação pessoal a fls. 254. Recurso de apelação a fls. 237/251. Contrarrazões a fls. 256/260.
Dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 19 de julho de 2019. Des. Sebastião Costa
Filho Relator
Recurso em Sentido Estrito n.º 0706397-10.2017.8.02.0001
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor:
Recorrente
Defensor P
Defensor P
Defensor P
Recorrente
Defensor P
Defensor P
Defensor P
Recorrido
: E. L. de A.
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
: Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL)
: A. P. da S.
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
: Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL)
: M. P.
DESPACHO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto em face de decisão de pronúncia oriunda da 8ª Vara Criminal da Capital.
Audiência de 15.05.2018: oitivas de Samuel Ferreira de Lima, Jonas Ferreira de Lima e Maria Esmeralda Santos da Silva (após fls. 311).
Audiência de 15.08.2018: oitivas de Jhonatan Luiz da Silva, Zenilda Isídio da Silva e Emerson Lopes de Araújo (após. fls. 336). Sentença
de pronúncia a fls. 355/363. Intimação do réu Emerson Lopes de Araújo a fls. 417. Recurso a fls. 419/427. Contrarrazões a fls. 444/445.
Juízo de retratação negativo a fls. 446/447. Tentativa frustrada de intimação pessoal de Anderson Pedro da Silva a fls. 403. Intime-se por
edital o réu Anderson Pedro da Silva. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Publique-se. Cumpra-se.
Maceió, 22 de julho de 2019. Des. Sebastião Costa Filho Relator
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