TJAL 11/10/2018 -Pág. 60 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2203
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Recurso Especial em Apelação nº 0004876-47.2012.8.02.0001
Recorrente: José Aldo Cosmo da Silva
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros
Recorrido: Ministério Público
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2018-JAP
Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo regimental da decisão que deu provimento ao recurso
especial (fls. 401/405), e que a mencionada decisão transitou em julgado (fls. 412), remetam-se os autos à Secretaria da Câmara
Criminal deste Tribunal, para que encaminhe o presente processo ao Desembargador Relator do acórdão, ou a quem o sucedeu.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Maceió, 04 de outubro de 2018.
HÉLIO PINHEIRO PINTO
Juiz Auxiliar da Presidência
YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO
Juiz Auxiliar da Presidência
Recurso Especial em em Agravo de Instrumento nº 0800862-48.2016.8.02.0000
Recorrente: Adriana Mangabeira Wanderley
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Júnior (OAB: 32788/BA)
Recorrido: All Distances Brasil Ltda Me
Advogados: Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) e outros
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2018-JAP
Levando-se em consideração que o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial, consoante decisão de fls.
688/696, e que tal decisum transitou em julgado, de acordo com a informação constante na certidão de fls. 699, encaminhem-se os autos
à Secretaria para que possa enviar cópia das decisões ao Juízo de origem, e, após arquivar o feito.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Maceió, 04 de outubro de 2018.
Hélio Pinheiro Pinto
Juiz Auxiliar da Presidência
Ygor Vieira de Figueirêdo
Juiz Auxiliar da Presidência
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 0804568-05.2017.8.02.0000
Recorrente: Jhonkleyton dos Santos
Defensor: João Fiorillo de Souza
Defensor: Marcelo Barbosa Arantes
Defensora: Ronivalda de Andrade
Defensor: Othoniel Pinheiro Neto
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2018-JAP
Levando-se em consideração que o Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus, consoante
decisão de fls. 309, e que tal decisum transitou em julgado, de acordo com a informação constante na certidão de fls. 316, encaminhemse os autos à Secretaria para que possa enviar cópia das decisões ao Juízo de origem, e, após arquivar o feito.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Maceió, 04 de outubro de 2018.
Hélio Pinheiro Pinto
Juiz Auxiliar da Presidência
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