TJAL 10/05/2018 -Pág. 323 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Advogado
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2102
323
: André Felipe Melo Brandão (OAB: 13914/AL)
Advogado
: Lucas de Barros Pino Lima (OAB: 15865/AL)
Embargado
: J. C. F. de O.
Advogado
: André Felipe Melo Brandão (OAB: 13914/AL)
Advogado
: Lucas de Barros Pino Lima (OAB: 15865/AL)
Terceiro I : F. M. S. L.
Advogado
: Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL)
DESPACHO
Trata-se de Embargos de Declaração, em que figuram como Embargante Ministério Público e, como Embargados, Erivaldo de Melo Lima,
Diana Gomes Brandão Malta, Joseval Antônio da Costa, Teomar Gomes Brandão e Josivânia Cordeiro Freitas de Oliveira.
A fim de cumprir o comando contido no “item 2” do despacho de fls. 985/986 dos autos principais, determino que a Secretaria autue o
presente expediente em apartado sob a classe “Petição” para, assim, permitir a tramitação do presente recurso sem quaisquer prejuízos
às partes, evitando, deste modo, atrasos no andamento de qualquer ato processual do feito principal.
Cumprida a determinação, intime-se os embargados para que apresentem suas contrarrazões.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió, 7 de maio de 2018.
Des. Sebastião Costa Filho
Relator
Apelação n.º 0731430-41.2013.8.02.0001
Roubo Majorado
Câmara Criminal
Relator:Des. Sebastião Costa Filho
Apelante : José Carlos da Silva Junior
Defensor P
: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO)
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P
: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/PE)
Apelante : Weverton da Silva de Moura
Defensor P
: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO)
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P
: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/PE)
Apelado : Ministério Público
DESPACHO
Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao Recurso Especial em Apelação, proceda-se à baixa dos
respectivos autos ao Juízo de origem, para que tome ciência do decisum e adote eventuais providências cabíveis.
Maceió, 7 de maio de 2018
Des. Sebastião Costa Filho
Relator
Apelação n.º 0001367-69.2016.8.02.0001
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator:Des. Sebastião Costa Filho
Apelante : Ministério Público
Apelado : Renato Antonio da Paixão Cavalcante
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P
: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO)
Defensor P
: Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL)
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