TJAL 29/01/2015 -Pág. 69 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1325
Advogado
: Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
30
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0003080-25.2013.8.02.0053
Comarca: São Miguel dos Campos
Vara: 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Apelante
: Valmir Raimundo da Silva
Advogado
: Sandro Vieira Fernandes (OAB: 7254/AL)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
31
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0720806-30.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 10ª Vara Criminal da Capital
Apelante
: Walisson Ramos da Silva
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P
: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/PE)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
32
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0000913-11.2011.8.02.0019
Comarca: Porto Calvo
Vara: Vara do 2º Ofício de Porto Calvo
Apelante
: Ministério Público
Apelado
: Antônio Manoel de Couto
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P
: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO)
Defensor P
: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE)
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
33
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0500182-90.2008.8.02.0203
Comarca: Anadia
Vara: Vara do Único Ofício de Anadia
Apelante
: José Cláudio Soares dos Santos
Advogada
: Daniela Maria de Farias Freire (OAB: 6513/AL)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
34
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0001029-83.2011.8.02.0094
Comarca: Maceió
Vara: 4°Juizado de Viol. Dom. e Familiar contra a mulher
Apelante
: José Genilson Lima dos Santos
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Apelado
: Ministério Público
Apelado
: Assistente de Acusação
Defensor P
: Daniela Times Ribeiro de Souza (OAB: 18880/PE)
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
35
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000257-58.2011.8.02.0050
Comarca: Porto Calvo
Vara: Vara do 1º Ofício de Porto Calvo
Apelante
: José Severino da Silva
Advogado
: Rommel Omena Prado (OAB: 9037/AL)
Advogado
: Abelardo da Rocha Prado Neto (OAB: 8478/AL)
Apelado
: Ministério Público
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
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