Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1011
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V. DAS VAGAS
Serão ofertadas 24 (vinte e quatro) vagas.
VI. DO CONTEÚDO
O material didático será fornecido aos participantes através do site da ESMAL, sendo de responsabilidade de cada aluno sua
impressão.
VII. DA AVALIAÇÃO
O sistema de avaliação é de inteira responsabilidade do docente, conforme Item III.
VIII. DA FREQUÊNCIA
Será exigida uma frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o total de horas do curso.
IX. DA NOTA PARA APROVAÇÃO
A nota mínima para aprovação é 7,0 (sete).
X. DA CERTIFICAÇÃO
Os alunos aprovados receberão certificado de conclusão do curso.
IX. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS PELO CONSELHO TÉCNICO PEDAGÓGICO DA ESMAL.
Maceió, 13 de setembro de 2013.
DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
DIRETOR-GERAL DA ESMAL
Departamento Central de Aquisições (Licitação)
Processo nº 01751-0.2013.001
PE nº 051/2013
Objeto: RP de Medicamentos e Correlatos.
Assunto: Homologação.
DESPACHO
Diante do resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2013, que trata do RP de Medicamentos e Correlatos. para atender as necessidades
do Tribunal de Justiça, sugerimos a sua homologação às empresas vencedoras: para o Lote III, COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no valor Global da Proposta Ajustada de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), e para o Lote IV, L M LADEIRA
& CIA LTDA, no valor Global de sua Proposta ajustada de R$ 5.647,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais), informando que
restaram DESERTOS os Lotes I e II os quais já comunicamos ao interessado para providenciar a abertura de novo processo visando a
aquisição dos referidos Lotes.
Paulo Cézar Duarte Cavalcante
Pregoeiro
Ciente e de acordo com os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 051/2013, e o Parecer GPAPJ nº. 311/2013 do Procurador
geral, homologo o presente certame, retornando os autos ao Departamento Central de Aquisições para as providências de praxe.
Maceió, 18 de setembro de 2013.
Desembargador José Carlos Malta Marques
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Processo nº 02729-1.2013.001
PE nº 050-A/2013
Objeto: Publicação de Avisos de Edital
Assunto: Homologação.
DESPACHO
Diante do resultado do Pregão Eletrônico nº 050-A/2013, que trata da Publicação de Avisos de Edital para atender as necessidades
do Tribunal de Justiça, sugerimos a sua homologação às empresas vencedoras: COOPERATIVA DOS JORNALISTAS E GRÁFICOS DO
ESTADO DE ALAGOAS, para o Lote I no valor Global da Proposta Ajustada de R$ 25.898,40 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º